O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) formalizou hoje com o Ministério da Saúde um protocolo negocial, que prevê 120 dias para um acordo sobre a reposição dos pontos para efeitos de progressão na carreira.

"Há o compromisso da parte do Governo de assumir essas progressões", adiantou à agência Lusa o presidente do Sindepor, após mais uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca.

Segundo Carlos Ramalho, o protocolo negocial formalizado hoje estipula um prazo de 120 dias para a negociação sobre esta matéria, ficando definido que se vão realizar reuniões entre as duas partes de três em três semanas, sendo a próxima em 14 de julho.

"Muitos enfermeiros já deveriam ter progredido de escalão há muito tempo, o que significa necessariamente uma desvalorização salarial", salientou Carlos Ramalho, ao salientar que o próximo encontro servirá já para negociar em concreto os termos do processo de reposição dos pontos da carreira de enfermagem que "na maioria das instituições não está a ser cumprido".

Em 04 de maio, após uma reunião com os representantes desta classe profissional, o Ministério da Saúde anunciou que propôs aos sindicatos dos enfermeiros um protocolo negocial, no qual constava a reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira.

"O Ministério da Saúde propôs apresentar um protocolo negocial, calendarizado, que tem por âmbito central o tema da reposição de pontos, definido como prioritário para o ano em curso", referiu na altura o gabinete da ministra Marta Temido em comunicado.

Já o Sindicato dos Enfermeiros (SE) adiantou que, no encontro que também manteve hoje com a secretária de Estado, obteve a garantia que todas as medidas acordadas durante o processo negocial que vai decorrer terão aplicação retroativa até 2004.

"Foi-nos ainda garantido que nenhum enfermeiro sairá prejudicado por não ter sido avaliado", adiantou o presidente do SE, Pedro Costa.

"Segundo a secretária de Estado da Saúde todas as medidas que estão a ser negociadas, e venham ainda a sê-lo no decurso do processo negocial, vão ter aplicação retroativa a 2004 e, como prometido em reunião anterior, serão para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo", adiantou o dirigente sindical.

De acordo com Pedro Costa, esta medida é "fundamental para eliminar as diferenças inaceitáveis que existem entre as duas modalidades de vinculação na Administração Pública".

"Continuar a adiar a procura de soluções só irá ter como reflexo aquilo a que temos assistido nas últimas semanas, com sucessivas urgências obstétricas a serem encerradas por falta de profissionais de Saúde", acrescentou o presidente do SE.