JPP volta a insistir na redução do IVA da electricidade
Rafael Nunes, vice-presidente do JPP, realçou hoje, numa actividade na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), a necessidade em reduzir o IVA da electricidade.
Recentemente foi tornado público pelo Governo Espanhol que o IVA da eletricidade irá baixar de 10 para 5%, uma forma de apoiar a população e aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”. Rafael Nunes, , vice-presidente do JPP.
Perante a situação de Espanha, o partido volta a relembrar a "luta", desde 2018, para que o imposto da electricidade retomasse a taxa mínima.
Apesar de inédita em Espanha, é uma luta travada pelo JPP há vários anos… (desde 2018) altura em que o JPP deu entrada na ALRAM pela primeira vez de uma proposta de lei à Assembleia da República para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso país”. Rafael Nunes, , vice-presidente do JPP.
Acrescentou ainda que sendo a electricidade um bem essencial "indispensável para a nossa vida, não faz qualquer sentido" que continue a ser taxada com uma taxa intermédia.
"Todos sabemos que a eletricidade é um bem essencial e como tal, terá de ser taxada à taxa mínima”, disse Rafael Nunes.
Na conferência de imprensa de hoje, o deputado lamentou que apesar da "pertinência desta proposta que muito beneficiaria os portugueses, a mesma foi chumbada por parte do Partido Socialista, com a conivência do PSD”, recordando que "os mesmos partidos que aqui votaram a favor desta medida, atraiçoaram os madeirenses e chumbaram esta medida na Assembleia da República”.
“Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos mais pagam pela electricidade, face aos rendimentos dos agregados”, recordou que os preços da inflação vieram "afectar o custo de vida e em particular os preços de energia".
"Entendemos que é essencial insistir na redução do IVA da electricidade, sendo que esta medida permitiria o alívio financeiro às famílias e empresas", manifestou o vice-presidente do partido.
Rafael Nunes prometeu que o JPP vai continuar a insistir nesta matéria, na próxima sessão legislativa, e espera que, desta vez, "os partidos que compõem a Assembleia da República (mas particularmente o PSD e PS) sejam coerentes com o discurso que apresentam e que votem favoravelmente à baixa do IVA em todas as componentes da fatura da electricidade".
Terminou a conferência com o ensejo de que o PSD e PS "não voltem a trair a confiança dos Portugueses, que não repitam os chumbos incoerentes que deram à proposta do JPP que permitia o alívio da fatura de eletricidade, negando desta forma um alívio à taxa de esforço para o acesso a um serviço público e essencial, como é a eletricidade".
