A Assembleia Legislativa da Madeira promove a palestra 'A Política Portuguesa nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – uma abordagem de Saúde Pública', inserida no ciclo de conferências 'Parlamento Com Causa'. A iniciativa terá como orador o director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, João Goulão.

A palestra sobre a toxicodependência e as políticas adoptadas em Portugal para minimizar este problema social e de saúde pública terá lugar pelas 15 horas de 4 de Julho no Salão Nobre do Parlamento madeirense. A entrada é livre e aberta à participação do público em geral. 

O convite para uma reflexão alargada sobre o tema no Parlamento madeirense foi dirigido ao director-geral do SICAD em Dezembro de 2020, quando o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o director-geral do SICAD, e o sensibilizou para a necessidade do país produzir legislação que proteja os cidadãos das drogas sintéticas, consideradas legais. Contudo a pandemia adiou a concretização da palestra.

A Madeira foi pioneira, em 2012, na produção legislativa de combate às ‘novas drogas’, quando aprovou um Decreto Legislativo Regional com normas para proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta deste tipo de drogas. Agora, o tema volta a ser actualizado, na palestra a realizar no próximo dia 4 de Julho.

Sobre o palestrante 

João Goulão, médico de Medicina Geral e Familiar, desde muito cedo orientou a sua carreira para a área das toxicodependências, quando os serviços de saúde, na região do Algarve, se viram confrontados com o problema das drogas. Em 1988, criou a primeira estrutura estatal de atendimento a toxicodependentes, primeiro em Faro e depois em Olhão. Promoveu a criação de Centros de Atendimento a Toxicodependentes em Portimão, Évora, Beja e Portalegre.

Foi presidente do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 1997 a 2002 e Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 2005 até à sua extinção. Actualmente é director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

João Goulão, foi membro da comissão que propôs a primeira estratégia nacional de luta contra a droga, aprovada em 1999, e que preconizava a descriminalização do consumo das drogas. Presidiu o Grupo Horizontal Drogas do Conselho da União Europeia durante a presidência rotativa de Portugal em 2007 e 2021, e actualmente é presidente do grupo de Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou do Conselho da Europa.