O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Mathias Cormann, afirmou hoje que o Brasil, em processo de entrada na organização, tem de "melhorar a qualidade e eficiência da despesa pública" e reforçar práticas ambientais.

Durante a abertura da Semana Brasil-OCDE, no palácio Itamaraty, em Brasília, apadrinhada hoje pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, Mathias Cormann, salientou a necessidade de o país "melhorar a qualidade e eficiência da despesa pública" e gerar "espaço fiscal para o investimento produtivo", com uma modernização da regulamentação do mercado que garanta "igualdade de condições" para as empresas nacionais e estrangeiras.

Considerações que foram acatadas pelo ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, afirmando que a adesão à OCDE, que ainda tem "um longo caminho pela frente", é uma "prioridade" para o governo brasileiro.

"Neste grupo estão as nações avançadas, as economias mais fortes do mundo, as democracias liberais, e o Brasil quer juntar-se a elas", frisou.

O secretário-geral da OCDE disse também que tanto o Brasil como o mundo precisam de políticas ambientais mais eficazes.

"As alterações climáticas são um desafio global" e tanto o Brasil como "o resto do mundo precisam de uma ação mais ambiciosa e eficaz" para as combater, afirmou.

O responsável da OCDE foi diplomático e evitou citar as críticas internacionais às políticas agressivas promovidas na Amazónia pelo Governo de Jair Bolsonaro, mas instou o país "e o mundo a traduzir os seus compromissos em ações concretas" para alcançar "o objetivo global de zero emissões" de poluentes.

Sobre o processo de adesão do Brasil à OCDE, deixou também uma mensagem e disse estar "certo" de que, durante o processo, "os especialistas procurarão certificar as provas de que as políticas ambientais satisfazem os elevados padrões da OCDE e que os recursos naturais são bem preservados".

Considerou também que embora o Brasil "já esteja em conformidade com 120 dos 229 instrumentos legais da OCDE" e "apresente argumentos mais fortes do que qualquer outro candidato na história da organização", ainda tem outros assuntos por concluir.

Instou também o Governo a melhorar a "qualidade e equidade na educação pública", que "está abaixo dos objetivos da OCDE", e a expandir "o acesso das famílias de baixos rendimentos às escolas".

Em todo o caso, disse estar convencido de que o Brasil fará progressos em todas estas áreas e valorizou o facto de ser "a maior economia da América Latina, um líder regional e membro do G20, ao qual presidirá em 2024".

Reconheceu também que o mundo enfrenta uma situação difícil, primeiro devido ao impacto da pandemia e agora devido às consequências da "invasão não provocada, ilegal e injustificada da Rússia à Ucrânia, que tem tido um pesado impacto em todo o mundo".

Mesmo assim, instou o Brasil a "não perder de vista a necessária agenda de reformas estruturais".

O processo formal de adesão do Brasil à OCDE começou no início deste mês, quando o organismo anunciou o "roteiro" para a sua adesão, juntamente com a Bulgária, Croácia, Peru e Roménia.

A OCDE, fundada em 1961, tem apenas quatro países latino-americanos entre os seus 38 membros: Chile, Costa Rica, Colômbia e México, enquanto está a avaliar a possível entrada da Argentina.

De hoje a sexta-feira a capital brasileira acolhe uma uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que engloba vários eventos sobre políticas económicas, educação e produtividade na região.