Portugal apoiará sempre a "dinâmica de consenso" europeia, que aponta para a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia, mas a UE deve refletir sobre as "ramificações" desta decisão, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Em declarações à imprensa à margem de um Conselho de Negócios Estrangeiros no Luxemburgo, no arranque de uma semana marcada pela cimeira de líderes da União Europeia (UE), dias 23 e 24 em Bruxelas, na qual será discutida a recomendação favorável da Comissão Europeia à concessão do estatuto de país candidato à Ucrânia, João Gomes Cravinho admitiu que tudo aponta para que os 27 decidam nesse sentido, mas sublinhou que se trata de "uma decisão com muitas ratificações", que importa "estudar".

"Nós temos visto uma dinâmica política e temos visto também aquilo que é a recomendação feita pela Comissão Europeia, portanto acredito que o desfecho seja esse [de o Conselho Europeu aprovar o parecer do executivo comunitário], mas esta questão tem implicações profundas, e eu julgo que na cimeira do final desta semana os líderes vão discutir não só a questão do estatuto de candidato, mas também o que é que isso significa para a UE no futuro, o que é que significa também para outros candidatos a candidatos", disse.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, "a decisão em relação à Ucrânia não será uma decisão simples, será uma decisão com muitas ratificações, e é isso que importa agora estudar".

Questionado sobre a posição do Governo português, Gomes Cravinho respondeu que "Portugal sempre foi um país que colocou na primeira linha a importância da unidade europeia", sublinhando que essa é a "principal arma" da Europa e "tem sido fundamental na capacidade de defesa da Ucrânia pelos países ocidentais".

"Portanto, Portugal apoiará sempre aquilo que é a dinâmica de consenso. Ao mesmo tempo, nós temos de estar atentos em relação ao significado para o futuro, ao significado de médio prazo e longo prazo. Importa olhar não só para, digamos, o estímulo moral que representa para a Ucrânia, mas as consequências que representa também para a arquitetura da UE", argumentou.

João Gomes Cravinho sublinhou que "há efeitos profundos, e esses efeitos têm de ser tidos em conta e pensados".

"Ou seja, neste momento estamos a falar da aceleração apenas do estatuto de candidato. Mas naturalmente que o estatuto de candidato implica depois a abertura de negociações. E quando falamos da entrada na União Europeia de um país com 40 milhões de habitantes, de um país com um impacto significativo sobre a estrutura da UE, a estrutura, por exemplo, da Política Agrícola Comum, dos fundos estruturais, é preciso fazer a necessária adaptação, que pode mesmo obrigar a uma revisão dos Tratados", destacou.

No Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo da UE deverão tomar uma decisão sobre o parecer da passada sexta-feira da Comissão Europeia, que recomenda a atribuição do estatuto de país candidato à adesão à Ucrânia, assim como à Moldova.

Na sexta-feira, conhecida a recomendação do executivo comunitário, o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que Portugal irá acompanhá-la, mas advertiu também que um alargamento da UE vai exigir uma reflexão sobre a "futura arquitetura institucional e orçamental", e disse esperar que todos estejam conscientes desse caminho coletivo.

"Esta perspetiva de futura integração, não só da Ucrânia e da Moldova, mas também dos países dos Balcãs ocidentais, exige uma reflexão sobre a futura arquitetura institucional e orçamental da União Europeia, de forma a criar boas condições para termos uma UE forte, unida, capaz de cumprir os seus objetivos e acolher novos países candidatos", defendeu.

Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo 'veredicto' europeu.

Em março, Moldova e Geórgia, outros dois países que se sentem particularmente ameaçados pela Rússia, também apresentaram as suas candidaturas, tendo a Comissão Europeia recomendado que seja concedido também estatuto de país candidato à Moldova, enquanto para a Geórgia considera serem necessários "mais passos".