O líder parlamentar socialista defendeu hoje que "é mais importante pensar no modelo de debates" com o primeiro-ministro do que na sua periodicidade, avançando que o PS apresentará uma proposta de alteração de regimento sobre a matéria.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que decorreu na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias foi questionado quanto a uma eventual proposta socialista sobre o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Na resposta, o deputado afirmou que, na sexta-feira, "terá lugar a primeira reunião do grupo de trabalho" sobre o assunto, reiterando que o PS considera que a atual legislatura "tem tanto direito de olhar para esses instrumentos como as anteriores".

"Nós faremos uma proposta de alteração de regimento que tocará também noutros pontos, mas não vamos condicionar esse debate: esse debate será feito no grupo de trabalho. O PS tem uma opinião sobre isso, mas, em primeira ordem, vai discutir a sua posição dentro do grupo de trabalho", frisou Brilhante Dias.

Questionado sobre quais são os outros pontos que a proposta de alteração ao regimento do PS irá abordar, o deputado respondeu: "Não vou adiantar as questões que o grupo de trabalho vai discutir".

Interrogado ainda quanto à abertura do PS relativamente ao regresso de debates com o primeiro-ministro com uma periodicidade quinzenal, Brilhante Dias respondeu que "a periodicidade não é a questão central, nem deve ser a questão central".

"Nós temos muitos instrumentos de debate com o primeiro-ministro: o primeiro-ministro vem no orçamento, no estado da Nação, vem na preparação das presidências do Conselho Europeu, virá dentro de pouco para a preparação da presidência checa. O primeiro-ministro já vinha, neste quadro, seis vezes à Assembleia da República", sublinhou.

O líder da bancada socialista sustentou assim que "não é por falta de oportunidades de escrutinar a atividade do Governo escrutinando o primeiro-ministro que a Assembleia da República tem problemas".

Brilhante Dias defendeu que "é mais importante pensar no modelo dos debates" e nos instrumentos de que a Assembleia da República dispõe para, "com eficácia, fiscalizar o Governo".

"É nesse sentido que digo [que]a fiscalização do Governo tem vários instrumentos: tem audições regimentais, tem debates em plenário. Ainda ontem [quarta-feira] tivemos um debate em plenário, neste com a senhora ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares [Ana Catarina Mendes]. Vamos refletir naquilo que é a nossa tarefa, ou uma das nossas tarefas: fiscalizar o Governo", disse.

Há cerca de dois anos, em 23 de julho de 2020, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O atual modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

O fim dos debates quinzenais na altura mereceu a oposição dos restantes partidos e deputados únicos e teve também contestação nas bancadas do PS - votaram contra 28 deputados e cinco abstiveram-se, numa matéria sem disciplina de voto para os socialistas - e do PSD, em que, mesmo com a imposição de disciplina de voto por parte da direção, sete deputados votaram contra.

Os debates quinzenais foram criados após um desafio em 2007 do então líder do CDS-PP, Paulo Portas, ao primeiro-ministro da altura, o socialista José Sócrates, e vigoraram durante 12 anos e meio, entre 09 de janeiro de 2008 e o 03 de junho de 2020.

Antes, foi também num período de governação do PS, em 1996, que se consensualizou o modelo de debate mensal com o primeiro-ministro, que na altura era António Guterres.