PS quer gratuitidade progressiva das creches para apoiar famílias e estimular natalidade
O Grupo Parlamentar do PS-M defende que seja implementada, na Região, "a gratuitidade progressiva das creches, como forma de desonerar os orçamentos das famílias e, simultaneamente, estimular a natalidade".
O projecto de decreto legislativo regional da autoria do PS será debatido esta semana no parlamento.
Através de comunicado, a deputada Elisa Seixas explica que visa que as creches e soluções equiparadas, como núcleos infantis e amas, passem a ser progressivamente gratuitas para todas as crianças, independentemente da condição socioeconómica das famílias.
A proposta socialista defende a gratuitidade em 2023 para todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche, em 2024 para todas as crianças que ingressem no primeiro ano e às que prossigam para o 2.º ano, e, em 2025, para todas as crianças que ingressem no primeiro ano e às que prossigam para os 2.º e 3.º anos.
Em conferência de imprensa no Parque de Santa Catarina, Elisa Seixas referiu que esta medida permitiria tornar as famílias madeirenses mais resilientes, já que, como apontou, os orçamentos familiares estão a ser profundamente penalizados pela situação actual marcada pelo aumento generalizado dos preços, em consequência da guerra.
“Esta será uma forma de podermos fazer com que as famílias madeirenses não sejam tão penalizadas e possam depois apostar nas condições necessárias para a sua sobrevivência” Elisa Seixas, deputada do PS-M
Salientou que, geralmente, a classe média é excluída dos apoios sociais, mas frisou que estas famílias também pagam impostos e, como tal, devem ter retorno disso.
A deputada socialista vincou que esta medida, que se estima que possa representar um investimento de 3 a 3,5 milhões de euros, é uma forma de apoiar a natalidade, porque “desonerando as famílias deste início que é sempre muito pesado, provavelmente haverá maior predisposição para assumir a responsabilidade de ter mais um filho”.
Fez notar ainda que em causa está também o desenvolvimento das próprias crianças, pois há estudos que comprovam que uma aposta nos estímulos adequados às crianças beneficia grandemente o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e motor.
“Nós temos um país que aposta desde o 25 de Abril numa educação tendencialmente gratuita, temos lutas em relação às propinas da universidade e, portanto, nada seria mais normal do que no início conseguirmos capacitar mais as nossas crianças, garantindo que os estímulos iniciais são apropriados para o seu desenvolvimento” Elisa Seixas, deputada do PS-M
