Plano estratégico nacional da PAC está praticamente fechado
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje, em Bruxelas, que estão praticamente fechadas as negociações com a Comissão Europeia sobre o plano estratégico nacional, no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC).
"Neste momento estamos em condições de podermos dar o nosso plano estratégico como fechado e garantir a estabilidade aos nossos agricultores, que é essencial", disse.
"Há ainda duas questões em aberto, mas o comissário [europeu da Agricultura] comprometeu-se a tentar criar connosco condições para que o plano estratégico de Portugal possa estar verdadeiramente no primeiro pacote de planos a ser aprovado", disse a ministra, que debateu o tema na segunda-feira com o comissário, à margem do Conselho de Ministros da União Europeia (UE), no Luxemburgo.
As negociações do plano estratégico português da PAC "estão a correr muito bem" com um "trabalho técnico muito intenso a ser feito", salientou a ministra, que falava à margem da 8.ª edição da festa O Melhor de Portugal, em Bruxelas.
Maria do Céu Antunes defendeu que Portugal tem "um bom plano estratégico, que é ambicioso" e requer, quer da parte do Governo, quer dos Agricultores, "um esforço grande para fazer face a um novo modelo".
A ministra sublinhou ainda que o novo modelo da PAC aprovado, na presidência portuguesa do Conselho da UE, em junho de 2021, "foi pensado num contexto diferente do que hoje estamos a viver".
O Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-membro apresente um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE, cabendo à Comissão Europeia verificar esses planos e proceder à sua aprovação, para aplicação a partir de 01 de janeiro de 2023.
Entre os dez objetivos incluem-se a garantia de um rendimento justo aos agricultores, apoiar a renovação geracional, promover zonas rurais dinâmicas e aumentar a competitividade.
