A associação Zero defende que Portugal deve definir objetivos de redução de embalagens descartáveis no mercado, até por setor e por unidade, um "passo importante" para dar um sinal ao mercado e à sociedade sobre o futuro no setor da embalagem.

A proposta faz parte de um conjunto de sugestões da associação ambientalista Zero, divulgadas hoje, quando se assinala o Dia Mundial do Reenchimento/Reutilização ("World Refill Day"), uma campanha global para prevenir a poluição por plástico e ajudar as pessoas a viver com menos plástico.

Além de se estabelecer limites à quantidade de embalagens descartáveis (por exemplo reduzir em 50% embalagens de produtos de higiene, para refeições e para bebidas até 2030), nada que Portugal tenha previsto para já, era importante introduzir metas de reutilização genéricas e/ou específicas por setor, diz a Zero em comunicado.

Para reduzir as embalagens a associação sugere também incentivos económicos, trabalhando-se com os produtores, para que uma parte do ecovalor pago pelas marcas quando colocam uma embalagem no mercado seja canalizado para financiar a infraestrutura necessária para os sistemas reutilizáveis.

"A introdução de taxas sobre as embalagens descartáveis pode ser também uma fonte de verbas para investir e incentivar os sistemas de reutilização", acrescenta.

Além de se continuar a apoiar os sistemas de depósito com retorno, propõe ainda a Zero, devem ser fomentadas soluções reutilizáveis, algo em que Portugal começou a investir, já que a partir de janeiro do próximo ano na hotelaria e restauração e na alimentação será obrigatório disponibilizar ao consumidor embalagens de bebida reutilizáveis.

"A reutilização é uma solução mais sustentável, mas, para atingir o seu potencial, implica planeamento conjunto e uma intervenção ao nível da infraestrutura do sistema (locais de recolha das embalagens, logística de retorno, instalações de lavagem, redistribuição, sistemas de seguimento das embalagens, incentivos ao retorno)", propõe a Zero no comunicado, explicando que as propostas partiram das conclusões de um estudo recente da "Zero Waste Europe", uma rede europeia que trabalha para a eliminação de resíduos.

A Zero lembra que Portugal estabeleceu que entre 2012 e 2020 iria reduzir a produção de resíduos urbanos em 10%, que daria uma produção de cerca de 410 quilos de resíduos por pessoa em 2020. Em 2019 cada pessoa produzia 513, o que dá 103 quilos mais do que o previsto.

A proposta de plano estratégico de resíduos urbanos para 2030 propõe uma meta de redução de 15% da produção de resíduos até 2030, lembra a associação, deixando um alerta: "Se não queremos chegar a 2030 com o mesmo cenário de 2020, é urgente agir para reduzir o uso de embalagens descartáveis".

É que, diz, sendo importante a aposta na reciclagem a mesma é "claramente insuficiente" para resolver o problema, pelo que é fundamental "começar a trabalhar na prevenção" da produção de resíduos.

Segundo uma lei de 2020, em 2030 30% das embalagens usadas em Portugal terão de ser reutilizáveis. A partir de janeiro do próximo ano os restaurantes terão de disponibilizar as bebidas em embalagens reutilizáveis, para consumo no local, sempre que existam no mercado, e os retalhistas terão de disponibilizar as bebidas que comercializam também em embalagem reutilizável, sempre que exista oferta no mercado.

Uma lei de 2021 estabelece que a partir de janeiro de 2024 os estabelecimentos que vendam refeições prontas a consumir (take away), terão de ter para os clientes opções reutilizáveis.