No ano letivo de 2020/2021 existiam nas escolas públicas 78.268 crianças com necessidades educativas especiais, das quais 3.474 (4,4%) inscritas na educação pré-escolar, segundo um relatório para a Educação Inclusiva hoje divulgado.

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral de Estatísticas da Educação, publicou hoje o relatório "Educação Inclusiva 2020/2021 -- Apoio à aprendizagem e à inclusão.

Neste universo de alunos, com Relatório Técnico-Pedagógicos (RTP) 22.522 (28,8%) estavam matriculados no 1.º ciclo, 16.169 (20,7%) no 2.º ciclo e 24.941 (31,9%) no 3.º ciclo, enquanto 11.162 (14,3%) frequentaram o ensino secundário.

Este balanço, segundo o ministério, foi feito com base num questionário conduzido com o intuito de conhecer a forma como as escolas organizam os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva e os Centros de Apoio à Aprendizagem.

No âmbito da Educação Inclusiva, nomeadamente no Relatório Técnico Pedagógico, documento no qual se encontram identificadas as medidas seletivas e/ou adicionais de apoio à aprendizagem e à inclusão para cada aluno, pode concluir-se que as escolas estão a focar o seu trabalho numa intervenção precoce mobilizando para isso medidas de apoio à aprendizagem com maior incidência no pré-escolar e também no primeiro ciclo, refere o ministério.

Verifica-se igualmente que estas medidas se mantêm, embora com menor percentagem, ao longo de toda a escolaridade obrigatória.

Segundo o documento, a percentagem de tempo curricular semanal de permanência dos alunos em grupo-turma inscrita no RTP "apresenta valores elevados, concretizando o objetivo de aumentar a permanência em sala de aula junto dos seus pares".

Os dados apontam que, na maioria dos casos, o valor é igual ou superior a 60%, decrescendo ao longo do percurso escolar (98,6 na educação pré-escolar e 81,2% no ensino secundário)".

O documento, enviado à agência Lusa, refere que, de entre os 78.268 Relatórios Técnico-Pedagógicos, "foi identificada a necessidade de intervenção de 56.866 apoios especializados para a operacionalização das medidas seletivas e/ou adicionais mobilizadas.

Na distribuição por áreas, a psicologia consta em 39,2% dos relatórios, a terapia da fala 34,7% e a terapia ocupacional 13,8%, "assumindo estes apoios especial importância quando os RTP são complementados por Programas Educativos Individuais (PEI)".

O documento sublinha que "docentes de educação especial constituem parte importante dos recursos humanos de apoio à aprendizagem e à inclusão existentes nos estabelecimentos de ensino".

O inquérito apurou a existência de 7.122 docentes a desempenhar funções específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão para os alunos abrangidos por RTP, nos Agrupamentos de Escola e Escolas Não Agrupadas e que a intervenção do docente de Educação Especial assume sempre valores acima dos 97%, ao longo de toda a escolaridade obrigatória.

O ministério afirma que "todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede do Ministério da Educação dispõem de uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e de um Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA), constituindo a figura do coordenador pedagógico de cada nível de ensino e ciclo de estudos a parcela mais importante dos elementos permanentes das EMAEI".

No que respeita aos serviços e estruturas agregadas pelos AE/ENA aos respetivos CAA destacam-se os Serviços de Psicologia e Orientação e a Biblioteca Escolar, assinalados respetivamente por 765 (95%) e 735 (91%) dos 806 AE/ENA, adianta o documento.

Serviços e estruturas como o Desporto Escolar, Centro de Recursos e Serviços de Ação Social Escolar foram assinaladas por mais de 60% dos estabelecimentos de ensino.

"O relatório agora apresentado cumpre a concretização do processo de acompanhamento, monitorização e avaliação previsto na lei e concretiza também o compromisso estabelecido no Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola + de acompanhamento dos diversos domínios nele constantes, nomeadamente no que toca à implementação da ação 'Inclusão mais apoiada', no domínio '+ Inclusão e Bem-Estar', e eixo 'Ensinar e Aprender', concretiza o Ministério da Educação.