Crise e negligência dos pais fazem subir processos com crianças na Madeira
O juiz presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, revelou, esta manhã, que se verifica um ligeiro aumento do número de processos relacionados com as responsabilidades parentais no Juízo de Família e Menores e atribuiu essa tendência à "crise económica envergonhada mas efectiva" e à "displicência" dos pais ou cuidadores.
Falando no início do IV Encontro do Serviço Social da Saúde, que o SESARAM organiza hoje e amanhã no Centro de Estudos de História do Atlântico, o magistrado referiu que, no ano passado, deram entrada na Comarca da Madeira 356 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 468 processos de alteração e/ou incumprimento das responsabilidades parentais. No corrente ano e até ao passado dia 10 de Junho, deram entrada 225 processos de regulação das responsabilidades parentais e 210 processo de alteração e /ou incumprimento de responsabilidades. "Este ano prevemos um aumento, ainda que ligeiro, da litigância na jurisdição de família e menores, fruto de uma crise económica que, ainda que envergonhada, é já efectiva, e de uma cada vez maior displicência, por descuido ou por negligência, por parte dos progenitores ou daqueles a quem as crianças ou jovens estão entregues", sublinhou Filipe Câmara.
O juiz presidente referiu ainda que o trabalho nesta área exige dedicação especial dos agentes da justiça e dos serviços sociais e de saúde, bem como a sua articulação e coordenação. Assumiu que o Juízo de Família e Menores tem falta de meios. Há três juízas colocadas mas, há algum tempo, a Comarca da Madeira já vem pedindo ao Conselho Superior de Magistratura o alargamento dos quadros. Também reconheceu que há que proporcionar instalações mais adequadas para receber crianças e jovens.
