Miguel Iglésias intervém no senado francês
Para debater maior envolvimento dos parlamentos nacionais nos processos de decisão europeus
O deputado eleito pelo PS-Madeira a São Bento, Miguel Iglésias, representou esta terça-feira a Assembleia da República no Senado francês, no âmbito da reunião do grupo de trabalho sobre o papel dos parlamentos nacionais na União Europeia, criado durante a actual Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.
Indicado pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República para representar o Parlamento no grupo de trabalho criado por decisão da Conferência das Comissões Parlamentares para Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), o deputado eleito pelo PS Madeira discursou esta manhã no Senado francês, no Palácio do Luxemburgo, em Paris, naquela que foi a última reunião deste grupo de trabalho. Um momento durante o qual aproveitou para destacar o trabalho realizado ao longo destes meses e que resultou na aprovação consensual de propostas inovadoras para melhorar o papel dos parlamentos nacionais nos processos de decisão europeus, não obstante a necessidade de se alterarem tratados e as preocupações manifestadas pelo Parlamento Europeu. PS-Madeira
Conforme refere o PS-Madeira em comunicado, o parlamentar sublinhou que as propostas que têm vindo a ser trabalhadas ao longo dos últimos meses tornarão possível um maior envolvimento da cidadania, bem com dos seus representantes, nas acções políticas da União, sem complicar ainda mais os processos de decisão europeus.
“As várias medidas que se estão a finalizar permitirão um maior envolvimento da cidadania, e também dos seus representantes eleitos, no processo de decisão europeu, sem o complicar ou complexificar. Estes grupos de trabalho no âmbito da COSAC onde temos tido uma enorme participação das dezenas de parlamentos nacionais, têm sido uma grande iniciativa da Presidência Francesa, que com entusiasmo e motivação tem conseguido rumar estas nossas discussões para conclusões que permitam uma contribuição séria para um maior envolvimento dos parlamentos nacionais nas políticas legislativas e executivas da União” Miguel Iglésias, deputado, mostrando o orgulho e satisfação por poder representar a Assembleia da República neste grupo de trabalho
De referir que, neste último encontro, estiveram em cima da mesa diversas propostas, entre as quais a possibilidade de os parlamentos nacionais terem o direito colectivo de iniciativas indirectas, baseado no modelo actualmente adoptado pelo Parlamento Europeu. Desta forma, estes mesmos parlamentos poderão propor actos legislativos ou actos delegados para novas medidas e políticas europeias, ou a sua alteração ou eliminação.
Miguel Iglésias aproveitou para evidenciar o facto de a COSAC ter permitido, desta forma, aumentar o papel dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu, reunindo regularmente sob a égide do parlamento nacional do estado membro que detém a Presidência do Conselho da União Europeia.
Como explicou, sendo a França que assume neste momento a Presidência, uma das suas prioridades foi precisamente dinamizar o papel da COSAC, que em 2021 teve a organização da Presidência portuguesa, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Capoulas Santos.
Saliente-se que, além do encontro de trabalho ocorrido esta manhã, Miguel Iglésias irá participar esta tarde na reunião do grupo de trabalho sobre o papel dos valores de pertença à União Europeia, que decorrerá na Assembleia Nacional Francesa.
