O cidadão francês acusado de matar um estudante, de 23 anos, na madrugada de 10 de outubro de 2021, na centro do Porto, começa a ser julgado em 05 de setembro no Tribunal de São João Novo.

Fonte judicial explicou hoje à agência Lusa que a primeira sessão de julgamento está marcada para as 09:30 no Tribunal de São João Novo, no Porto, com continuação pelas 09:30 de 12 de setembro, acrescentando que o processo seguiu diretamente para julgamento, uma vez que não foi requerida a abertura de instrução.

O principal arguido, de 21 anos, que se encontra com a medida de coação de prisão preventiva, está acusado de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, crime pelo qual está igualmente acusado um segundo arguido, também de nacionalidade francesa.

A vítima mortal, Paulo Correia, foi basquetebolista do Guifões Sport Clube, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP) conta que na madrugada de 10 de outubro de 2021, junto a um estabelecimento de diversão noturna, na zona de Passos Manuel, na baixa do Porto, "enquanto aguardavam pela entrada no local, gerou-se uma troca de palavras entre um grupo de cidadãos portugueses, onde se encontravam os três ofendidos, e três mulheres de nacionalidade francesa".

Segundo o MP, "as três mulheres afastaram-se momentaneamente do local, indo ao encontro dos dois arguidos, também franceses, os quais, sabendo do desentendimento, vieram na direção do grupo [onde estava o estudante Paulo Correia], com o único propósito de agredir os seus elementos".

"Um dos arguidos, ao alcançar um dos ofendidos, desferiu-lhe murros e socos no rosto e na cabeça e, de seguida, foi no encalço da vítima mortal, tendo-lhe desferido, com grande violência, um murro na zona da cabeça" descreve a acusação, sublinhando que a vítima foi a cambalear até junto de uma viatura ali estacionada, na qual embateu, "caindo ao chão, ali ficando prostrada".

O outro arguido, de acordo com o MP, "foi na direção do terceiro ofendido e desferiu-lhe um murro, fazendo-o cair no chão, após o que ainda o pontapeou no tórax".

A vítima foi transportada para o Hospital Santo António, no Porto, mas veio a falecer poucas horas depois, "devido às lesões sofridas".

No despacho de acusação, o MP defende a aplicação da pena acessória de afastamento de território nacional aos dois arguidos.