Sérgio Marques defende que os meios afectos à segurança do espaço marítimo "deviam ser reforçados"
Sérgio Marques, deputado eleito pelo PSD-Madeira à Assembleia da República, afirmou, hoje, numa iniciativa junto ao Cais do Funchal, a "falta de meios para garantir a efectiva fiscalização e vigilância" do espaço marítimo.
“Quando temos um espaço marítimo que assume uma importância vital para o país, quando temos uma Zona Exclusiva que é enorme e quando, inclusive, já foi assumida a intenção de aumentar a nossa plataforma continental, acaba por ser incoerente a falta de disponibilidade de meios para garantir a efectiva fiscalização e vigilância neste espaço”, disse.
No entender do deputado, estas são preocupações que assumem "urgência" perante o quadro geopolítico que Portugal enfrenta, "fazendo parte de uma Europa que assiste a uma lamentável guerra contra a Ucrânia", explica um comunicado enviado pelo partido.
Julgamos que, em matéria de defesa nacional, os meios afectos à segurança e, neste caso, à fiscalização e vigilância do espaço marítimo, deviam ser reforçados, tanto na perspectiva de valorizar e salvaguardar aquilo que é um recurso fundamental para o país mas, também, perante as ameaças a que assistimos” Sérgio Marques, deputado eleito pelo PSD-Madeira à Assembleia da República.
O deputado lembrou ainda que, no último Orçamento de Estado, as verbas consignadas para a área da defesa nacional "são praticamente idênticas às verbas dos anos anteriores", não existindo "perspectivas de reforço" no que diz respeito a financiar o acréscimo de funções de soberania “que são essenciais”.
Neste enquadramento, Sérgio Marques, referiu que a Região aumentou "e bem" a zona de protecção da reserva natural das Ilhas Selvagens, a maior da Europa e uma das maiores do mundo. "Também aqui e, por parte do Estado, notamos uma clara insuficiência de meios, sejam técnicos ou humanos, a serem afectos às funções de fiscalização e vigilância”, explicou.
É essencial que o país assuma a defesa nacional, entendida nas suas diferentes funções de soberania, como uma prioridade e, no caso do mar, é necessário que se concretizem investimentos e que se garantam meios de protecção e salvaguarda deste tão importante recurso, que tem um valor estratégico e que não pode continuar a ser tratado com os mesmos meios e da mesma forma que era no passado, tanto mais quando a realidade tem sido palco de grandes transformações”. Sérgio Marques.
