JPP diz que operador portuário não paga renda à Região há 31 anos
Élvio Sousa relembrou, hoje, as afirmações do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, quando referiu que iria descer os custos do transporte de carga do continente para a Madeira via marítima.
Passados 8 anos de mandato, perguntamos a Miguel Albuquerque: onde ficou a sua temida força para enfrentar os 'lobbies do sector', expressão usada pelo próprio, e o que fez para baixar aquilo que considerou ser um dos portos mais caros do mundo?”. Élvio Sousa
Para o presidente do grupo parlamentar do JPP, “o presidente do Governo fala grosso antes das eleições, mas depois agacha-se de fininho aos monopólios”.
Esta é uma situação que, segundo Élvio Sousa, é facilmente comprovada quando “temos um operador portuário que explora a carga nos portos da Madeira e do Porto Santo e que está há 31 anos sem pagar qualquer renda à Região”.
Ou seja, temos um operador que usa as infraestruturas públicas pagas com os nossos impostos, e o Governo continua a garantir e a consentir borlas de milhões". Élvio Sousa
Para Élvio Sousa, “esta situação insólita no País, que deveria ser investigada pelas autoridades e que também surge silenciada nalguns diários, causa um prejuízo à Região de mais de 115 milhões de euros”. Isto, continuou o parlamentar, referindo-se a “estimativas baseadas em estudos que foram efectuados pelo próprio Governo Regional”, reforçou.
Aliás, nesses estudos, é referido que a renda anual a cobrar ao operador portuário seria de 3,75 milhões por ano, de modo a cobrir a recuperação das infraestruturas portuárias e manutenção, durante 15 anos e neste momento, o valor é zero!”. Élvio Sousa
Para o JPP a conclusão é clara: “temos os portos da Região que não pagam renda há 31 anos e na mesma altura em que o PSD e o CDS recusam baixar o IVA para aliviar a factura aos madeirenses, Miguel Albuquerque perdoa uma renda anual de cerca de 4 milhões aos seus “próximos e àqueles a que o próprio designou serem os lobbies do sector”.