O gás.

Há duas semanas uma de gás de 13 quilos custava na Madeira 33,20€ e nos Açores 19,47€, uma diferença de mais de 13 euros, que não se explica, apenas, pelo diferencial de menos 6 p.p. da taxa do IVA entre os arquipélagos, dado que nos Açores é de 16% e na Madeira 22%. Estão mexendo no nosso bolso!

O IVA na Região Autónoma da Madeira, o mais alto das regiões ultraperiféricas, é filho da dívida regional de mais de 6 mil milhões de euros e do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), que continua a retirar poder de compra aos madeirenses e porto-santenses.

Pior é a Madeira que estando mais perto do território continental que os Açores, tem o gás, significativamente mais alto. Além da diferença da taxa do IVA, está comprovado por estudos açorianos recentes que o transporte marítimo de carga é 18% mais caro por quilómetro para a Madeira do que para os Açores, resultando em grupos monopolistas a determinar o custo de vida na RAM.

São demasiados monopólios numa Região Ultraperiférica, explorada sem regulação, com pouco mais de 250 mil habitantes, mais exposta ao conluio do que o retângulo.

O IVA.

Recentemente o JPP apresentou uma iniciativa com vista a baixar a taxa do IVA para valores anteriores ao PAEF. Foi rejeitada pelo PSD e CDS, este último que defendia em 2019 que a redução do IVA não colocaria em causa a sustentabilidade das contas públicas.

O PSD alegou que, com a atual Lei das Finanças Regionais, que eles próprios aprovaram e aplaudiram de pé, não é possível. Enjeitam a cria que ajudaram a parir.

Se hoje pagamos mais pela eletricidade, gás e combustíveis – taxados como bens de luxo; tal se deve às opções políticas do PSD/CDS.

Com o IVA a 22% o risco de pobreza cresce. A redução do IVA levará a um maior poder de compra, incrementa o comércio, dá maior liquidez ao comprador, faz circular dinheiro e gera simultaneamente receita para a Região.

Este Monopólio: O “cardeal”

Quando o povo se refere aos monopólios sabe do que fala, pois sente no dia-a-dia o custo de viver colonizado por senhorios. Não se trata de ideologia, mas sim de defender quem é escravizado.

O “cardeal” da casa vira-se para quem mais pagar. A História demonstra que a contratação de mercenários é nociva para o império. Julgar o próximo, sem ética e independência, implica ser julgado também. Quanto mais, quando esquecem que, também, são pagos principescamente com fundos provenientes do erário público. Mais tarde ou mais cedo tudo se saberá! E os inúmeros “papelinhos”, como diz o protegido Calado ou Cunha e seus familiares, não mentem! Preparemos a resistência… "