A Associação dos Ucranianos em Portugal assegurou hoje o cumprimento de todos os requisitos na atribuição de apoios públicos, inclusive a prestação de contas de projetos realizados no âmbito de protocolos, questionado a origem das acusações da Refugiados Ucranianos.

"Sei, de certeza absoluta, que sempre foram cumpridos todos os requisitos, porque se não fosse, não podíamos concorrer aos outros" apoios públicos, afirmou o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, referindo que "é falso" que a organização esteja impedida pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) de participar em novos projetos de atribuição de apoios financeiros.

Em causa está a posição da organização Refugiados Ucranianos (UAPT), num comunicado divulgado na segunda-feira, em que refere ter "indícios" que a Associação dos Ucranianos em Portugal "recebeu duas verbas de 25 mil euros de apoio, sem ter prestado contas de projetos realizados e uso do dinheiro público ao ACM conforme previsto em lei".

Em declarações à agência Lusa, Pavlo Sadokha disse que a afirmação da UAPT "não corresponde à verdade", desmentindo todas as acusações sobre o uso de dinheiro público por parte da Associação dos Ucranianos em Portugal e considerando que "é muito importante" saber a origem da informação divulgada pela organização, se foi o ACM ou se "simplesmente inventaram".

"Esta informação é falsa. Não recebemos do Alto Comissariado este dinheiro", indicou o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, eleito em 2009, esclarecendo que a organização recebeu apoio financeiro da ACM uma vez e não duas.

"Com a minha presidência, só foi um apoio, depois, desistimos, não concorremos mais ao apoio do Alto Comissariado, por questões políticas", declarou o dirigente associativo, reforçando que "é falso" que a associação esteja impedida de novos apoios pelo ACM, explicando que a decisão de deixar de concorrer foi motivada após colocar ao ACM a questão de "reconhecimento de organizações pró-Kremlin, pró-russos como ucranianos".

Relativamente à petição da UAPT, que pede o fim do recente protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação dos Ucranianos em Portugal, em que o município prevê a atribuição de 320 mil euros até 2023, para apoio social imediato aos refugiados da Ucrânia, Pavlo Sadokha assumiu ter ficado "surpreendido" com essa posição, em particular acerca das acusações sobre ele próprio pertencer à extrema-direita da Ucrânia, o que garante ser "uma manipulação pura".

Sobre a questão do apoio ser atribuído à Associação dos Ucranianos em Portugal e não a outras, Pavlo Sadokha considerou que a UAPT "tem absolutamente direito de perguntar isso" e que "isso é normal".

"A Câmara Municipal de Lisboa fez-nos uma proposta de participar neste projeto, foi pedido todos os relatórios da nossa associação, relatórios financeiros, relatórios de atividade, declaração de não ter dívidas à Segurança Social [...] demos todos estes documentos, tivemos reuniões, demos documentos sobre o nosso projeto, portanto tudo o que foi-nos pedido nós demos", frisou o responsável.

Neste âmbito, a Associação dos Ucranianos em Portugal recebeu do município umas instalações na rua Dom Luís I, na freguesia da Misericórdia, em que já está "tudo pronto" para entrar em funcionamento, com "vários tipos de apoio" aos refugiados da Ucrânia, mas aguarda da câmara os documentos a preencher com base na proteção de dados pessoais, para saber que tipo de informação pode recolher.

"Temos que assegurar que podemos trabalhar com dados pessoais dos refugiados, é isso que nos falta", realçou, perspetivando a abertura do espaço ainda em junho.

Sobre o processo de atribuição de apoio financeiro a refugiados em situação de carência, o presidente explicou que vai "envolver três entidades", nomeadamente a associação, depois o ACM e, por fim, o departamento de ação social da Câmara de Lisboa, que é quem atribui.

"O projeto que está feito com a câmara municipal tem uma alta proteção de dados e de processo de atribuição. Vamos verificar sempre. Cada caso vai ser bem verificado, se a pessoa mesmo precisa ou não precisa de apoio", garantiu.

O presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal disse ainda que estava disponível para trabalhar em conjunto com a UAPT, mas a organização recusou.

Em resposta escrita à Lusa, a Câmara de Lisboa reiterou a disponibilidade para apoiar outras associações no apoio aos refugiados da Ucrânia, inclusive a UAPT, a quem pediu "um plano de necessidades prementes".

Contudo, segundo o município, esse plano "nunca chegou", além de que os representantes da organização "não compareceram" a uma visita a um possível espaço a atribuir à mesma.

"Foi expressamente comunicada e reiterada a inteira disponibilidade da CML [Câmara Municipal de Lisboa] para manter o diálogo e proximidade no sentido de se vir a apoiar a Ukrainian Refugees [UAPT] e celebrar com ela um protocolo, desde que a mesma apresentasse [ou venha a apresentar] um projeto concreto, o que até à presente data não se verificou", acrescentou a autarquia.

Na segunda-feira, a UAPT pediu esclarecimentos à Assembleia Municipal de Lisboa por nenhuma associação de apoio aos imigrantes ucranianos reconhecida pelo ACM ter sido contactada no caso protocolo de ajuda monetária, exigindo "a imediata paralisação da atribuição" do protocolo com a Associação de Ucranianos em Portugal até "que tudo seja verificado e que todas as organizações possam participar, ajudar e ter o devido apoio".