Moreira da Silva quer explicações do PM "já" e diz que inquérito da AR "demora meses, anos"
O candidato à liderança do PSD Jorge Moreira da Silva defendeu hoje que o primeiro-ministro tem de dar explicações "já" sobre o que o Governo sabia e fez com as informações relativas a problemas de acolhimento aos refugiados ucranianos.
Questionado pelos jornalistas à entrada para uma mesa-redonda alusiva ao Dia na Europa, na sua sede de campanha em Oeiras, se concordava com a proposta do seu adversário interno, Luís Montenegro, de que deveria haver uma comissão de inquérito parlamentar sobre o caso de Setúbal, o antigo vice-presidente do PSD reconheceu mérito na ideia, mas considerou não ser adequada à urgência do caso.
"Aqui chegados, a resposta tem de ser dada já, não quer dizer que uma comissão de inquérito não seja meritória, acho é que não podemos esperar meses e anos. Nós sabemos que as comissões de inquérito se arrastam por meses e anos e precisamos de uma resposta hoje", defendeu.
Para o candidato à liderança ao PSD, o primeiro-ministro, António Costa, "vai ter de dizer preto no branco aos portugueses, sem qualquer subterfúgio, se com as informações de que dispunha fez aquilo que devia ou não".
"Hoje sabe-se que os serviços de informações foram capazes de carrear e recolher para o Governo as informações necessárias, o que falta saber é o que é que o Governo fez com essas informações, se tomou as diligências necessárias para informar os municípios, para proteger os cidadãos e para assegurar que esse tipo de risco se não verificava", precisou.
"Espero que o primeiro-ministro não fuja a esta matéria, é demasiado grave para que possa ser tratada com expedientes dilatórios", apelou.
Moreira da Silva referiu ter sido "a primeira pessoa a alertar há uma semana" que era preciso olhar, para lá das responsabilidades do município de Setúbal, também PARA as responsabilidades do Estado "que tem funções específicas na área das informações e da segurança nacional".
"A resposta não está dada, pelo contrário, as informações de que hoje dispomos tornam mais grave o escrutínio sobre essa matéria", disse, recordando que, na sexta-feira, o semanário Expresso noticiou que os serviços de informações monitorizam desde 2014 Igor Khashin, o líder da comunidade russa em Setúbal.
"O que é necessário perguntar neste momento é o que é que o primeiro-ministro sabia e o que fez com as informações de que dispunha", reiterou.
Jorge Moreira da Silva considerou "essencial" o papel do parlamento e considerou "particularmente chocante" que, com os votos do PS, tenham sido chumbados vários pedidos de audições parlamentares que "limitaram a ação de escrutínio" à Assembleia da República
"É grave do ponto de vista político, porque o parlamento deve ter todas as condições para obter informações por parte do Governo, e do ponto de vista legal", disse, lembrando que o parlamento elege representantes para a fiscalização dos serviços de informações e para o sistema de segurança interna.
O candidato alargou a sua preocupação, em matéria de órgãos de soberania, a outra notícia divulgada no sábado pelo Diário de Notícias, segundo a qual milhares de processos podem cair e arguidos podem ser ilibados devido ao acórdão do Tribunal Constitucional que impede as polícias de acederem a dados das comunicações de suspeitos criminais.
"Por ausência de decisão do Governo, milhares de processos podem perder-se por não se ter legislado quanto à proteção de metadados. Desde 2019 que o Governo sabe disto, nada aconteceu. Estamos num contexto em que matérias de soberania que competem ao Governo não estão a ser tratadas com o sentido de responsabilidade que são necessárias", criticou.
No domingo, o outro candidato à liderança do PSD, Luís Montenegro, tinha exortado a oposição no parlamento a constituir uma comissão de inquérito ao processo de acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal por cidadãos russos com alegadas ligações ao Kremlin.
"O caso é suficientemente grave para se terem de escrutinar procedimentos que têm que ver com entidades que são ajudadas e reconhecidas pelo Estado, que trabalham em colaboração direta com uma autarquia local e também informações que estão ou estarão na posse do Governo há vários anos, pelo menos desde 2014, desde a anexação da Crimeia por parte da Rússia", defendeu o antigo líder parlamentar.
As eleições diretas no PSD realizam-se em 28 de maio e são candidatos anunciados Jorge Moreira da Silva e o antigo líder parlamentar Luís Montenegro.