Liga Contra o Cancro disponibiliza apoio jurídico gratuito aos doentes
A partir do próximo dia 11 de Maio, o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro passará a disponibilizar um serviço de apoio jurídico aos doentes, sobreviventes de cancro e seus familiares.
Em nota enviada aos associados, a Liga dá conta de que "o Serviço de Apoio Jurídico do Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro é vocacionado para prestar informações, aconselhamento e apoio na resolução de problemas com relevância jurídica apresentados pelos doentes, sobreviventes de cancro e seus familiares, através da consulta jurídica e da elaboração de pareceres jurídicos. Este serviço é prestado por Juristas/Advogados, de modo gratuito.".
Conforme revela a mesma fonte, "o objectivo primordial deste é o apoio 'individual' ao doente e sobrevivente de cancro, através da informação jurídica, do aconselhamento, do auxílio na resolução de questões burocráticas e na comunicação com entidades públicas (designadamente, Autoridade Tributária, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ADSE) e não públicas (designadamente, banca, seguradoras, entidades empregadoras,) quando se verifiquem relações de litígio entre o doente e as entidades".
Além deste apoio individual, esta unidade procura, também, a intervenção junto de organismos públicos, através da elaboração de pareceres jurídicos, nomeadamente quanto à lei a aplicar aos casos concretos.
As marcações para esta serviço podem ser feitas através da Linha Verde (808 255 255) ou do telefone (291 236 597) ou por email ([email protected]).
