Eurodeputados a favor de uma revisão dos tratados da União Europeia
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente uma resolução a pedir o lançamento de um processo de revisão dos tratados da União Europeia (UE), em resposta às demandas dos cidadãos feitas no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa.
"É necessária uma revisão dos tratados para pôr em prática as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa", defenderam, em grande maioria, os eurodeputados reunidos em Estrasburgo.
O Parlamento Europeu fará agora propostas específicas para alterar os textos fundadores da UE, que serão depois submetidas ao Conselho Europeu (Estados-membros), que, se for favorável às propostas apresentadas, convoca uma convenção.
Seguidamente, será necessária a ratificação de cada Estado-membro, eventualmente através de referendo, se a legislação nacional assim o prever.
Há cerca de um ano foi lançada uma consulta aos cidadãos, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, que terminou no sábado, com a aprovação de 325 propostas de medidas resultantes de debates sobre variados temas.
A implementação de algumas propostas exigiria uma alteração dos Tratados da UE, como, por exemplo, o fim das decisões unânimes dos 27 Estados-membros, a concessão de um direito de iniciativa legislativa ao Parlamento e a extensão das competências da UE em saúde ou defesa.
Está prevista uma cerimónia de encerramento em Estrasburgo para 09 de maio, Dia da Europa.
