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Privados dizem que Plano Nacional de Saúde 2021/2030 não prevê intervenção do sector

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O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada criticou hoje o facto de o Plano Nacional de Saúde 2021-2030, em discussão pública, não prever intervenção do setor privado e defendeu maior abertura entre as diversas partes do sistema de saúde.

"O SNS [Serviço Nacional de Saúde] continua a viver num mundo à parte", afirmou Óscar Gaspar, que falava na 10.ª Conferência "Sustentabilidade em Saúde", que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

"O SNS está demasiado fechado e não lança pontes com quem tem capacidade de fazer mais", considerou, sublinhando que, apesar de o SNS ter respondido bem "numa série de matérias", precisa de "responder melhor a problemas agudos que a médio prazo" e que falta planeamento e mais aposta na prevenção.

O responsável disse ainda que "não havia nenhum dado objetivo" que justificasse o fim das Parcerias Publico Privadas (PPP), sublinhando: "todos os relatórios diziam que as PPP cumpriram".

Também presente na conferência, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, defendeu que o SNS deve "aproveitar toda a capacidade instalada", e pôr de lado "algum conservadorismo" para não "obrigar o doente a recorrer a prestadores alternativos".

"O SNS tem um modelo que não responde ao mundo de hoje", afirmou.

Sobre o futuro, disse que o país precisa de um SNS "mais flexível, mais plástico" e "com menos quintas para responder de forma integrada".

O coordenador do estudo sobre a sustentabilidade na saúde hoje apresentado, Pedro Simões Coelho, considerou que os grandes desafios do SNS são a produtividade e a revolução digital.

Considerou ainda que é preciso uma mudança de paradigma: "O SNS deve sair de uma posição em que dá resposta sobretudo ao que é urgente, trabalhando e apostando mais na prevenção".

Segundo os dados do Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela Nova Information Management School (Nova IMS) e hoje apresentado, o investimento no Serviço Nacional de Saúde em 2021 permitiu um retorno de 7,5 mil milhões de euros para a economia, graças ao impacto dos cuidados de saúde no absentismo e na produtividade.

"Houve um aumento que tem algum significado, face ao ano anterior, neste retorno, que é tributário de duas coisas: de um contributo mais significativo na redução do absentismo e da melhoria da produtividade (...) e também do facto de o custo do trabalho diário em Portugal ao longo dos anos ir aumentando progressivamente e, por essa via, acaba por se refletir num retorno para a economia", explicou à agência Lusa o coordenador do estudo, Pedro Simões Coelho.

Segundo os dados hoje divulgados, este retorno foi superior (mais 700 milhões) ao valor apurado em 2020 (6,8 mil milhões).

Os dados indicam também que o índice de sustentabilidade do SNS - que tinha caído no primeiro ano da pandemia - subiu em 2021 para 92,5 pontos, uma escalada explicada pela subida simultânea da qualidade percecionada e da qualidade técnica e por um significativo aumento da atividade (13%), que foi superior ao aumento da despesa (8%) e levou a um aumento da produtividade.

"Percebemos que 2021 é um bocadinho um ano de recuperação do covid e por ter sido um ano de recuperação há uma subida impressionante da atividade", disse à Lusa Pedro Simões Coelho, sublinhando que se estimam valores acima dos verificados na época pré-pandemia.

"Simultaneamente, temos um crescimento da despesa, mesmo que corrigida com a dívida vencida, que é na casa dos 9% e, portanto, é inferior ao crescimento da atividade. Ora é exatamente isso que se deseja: um crescimento da atividade a uma taxa superior à da despesa, o que significa um aumento de produtividade", acrescentou.

O responsável recordou ainda que esta subida de produtividade, que impulsionou o crescimento do Índice de Saúde Sustentável, "é um pouco irrepetível, pois surge no seguimento de um ano pós-covid", e disse que, no futuro, novos ganhos de produtividade "não podem ser conseguidos senão à custa de restruturações, mudanças e aumentos de eficiência do sistema".