As comissões sobre os cartões de débito dos cinco maiores bancos nacionais aumentaram em média 163% nos últimos dez anos, denunciou hoje a organização de defesa do consumidor Deco Proteste, lembrando que a inflação acumulada foi de 8,4%.

Banco BPI, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos, Santander e Millennium BCP aumentaram em 47%, em média, os custos anuais dos principais produtos e serviços associados às contas à ordem, refere a organização, em comunicado hoje divulgado.

"Os níveis de inflação não são suficientes para explicar os aumentos apresentados aos consumidores nos últimos anos", defende o economista da organização, Nuno Rico.

A título de exemplo, o economista lembra que no ano passado a inflação foi de 1,3%, mas que a banca, no início deste ano, "anunciou valores 50% mais elevados em alguns produtos" e que estes aumentos anuais, nesse período, têm sido da ordem dos dois dígitos e mesmo em anos em que a inflação foi negativa.

Este responsável lembra que, durante a pandemia da covid-19, cujos primeiros casos em Portugal se registaram em março de 2020, os bancos aumentaram o incentivo à utilização de meios de movimentação à distância, como cartões de débito e transferências online, utilizando também o argumento da poupança.

"Este género de incentivos acaba por se fazer acompanhar por um aumento posterior das comissões praticadas sobre esses mesmos serviços, que resultam num acréscimo global de encargos para o consumidor. Atualmente, as comissões representam 40% das receitas totais dos bancos", acrescenta a organização.

Por outro lado, há mais de um ano, desde janeiro de 2021, os contratos de crédito deixaram de ter como encargo o pagamento de comissões pelo processamento das prestações, o que a organização diz ter permitido uma poupança aos consumidores de 15,6 milhões de euros em comissões, considerando terem sido celebrados em 2021 cerca de 705 mil novos contratos de crédito ao consumo ou à habitação.

Mas a proibição de encargos excluiu os contratos de crédito já existentes, aplicando-se apenas aos novos, razão pela qual a Deco proteste estima que 5,1 milhões de contratos continuaram no final de 2021 a suportar esse custo, facultando aos bancos um encaixe em comissões de 119,3 milhões euros.

Segundo Nuno Rico, no caso do crédito à habitação "serão quase dois milhões os contratos cujos titulares continuarão a ser sacrificados, por dezenas de anos, com um encargo, entretanto, proibido por lei" para novos contratos.

Dados compilados pela Lusa no final de 2021 concluíram que os cinco principais bancos a operar em Portugal cobraram 1.453,2 milhões de euros em comissões até setembro, mais 141,4 milhões de euros ou 10,8% face ao mesmo período de 2020.

Por dia, os cinco grandes bancos cobraram em comissões cerca de 5,3 milhões de euros, tendo sido o BCP o banco que registou maiores receitas com comissões bancárias, cobrando em Portugal 376,6 milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 6,8% do que até Setembro de 2020.

Já a Caixa Geral de Depósitos (CGD) arrecadou em Portugal 349 milhões de euros, mais 12% face a período homólogo, o que o banco público justificou com comissões relacionadas com nova concessão de crédito, com o aumento das transações com os diversos meios de pagamento, devido à reabertura da economia, e com comissões de fundos de investimento e seguros financeiros.

No Santander Totta, as comissões foram de 315,7 milhões de euros, mais 15% do que o arrecadado no mesmo período de 2020, um aumento atribuído ao facto de os seus clientes terem feito mais transacções, "num contexto de reanimação económica", assim como a fundos e seguros.

No Novo Banco foram arrecadados 207,9 milhões de euros, mais 5,8%, devido ao aumento das receitas com meios de pagamento por causa do maior volume de transações e de preço e ao crescimento do negócio de seguros e gestão de ativos.

O BPI registava em Portugal 204 milhões de euros em comissões, mais 15,7% do que até Setembro de 2020, um aumento impulsionado pelas comissões bancárias associadas a crédito e a contas, assim como pelas comissões de fundos de investimento e seguros de capitalização e da intermediação de seguros, devido a mais negócio.

Segundo os dados recolhidos pela Lusa, face a setembro de 2019 (antes da crise pandémica), as comissões bancárias aumentaram nos bancos BCP, CGD, Santander e BPI, sendo o Novo Banco a exceção, com as comissões a ceder comparando Setembro de 2021 com Setembro de 2019.