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Ex-presidente independentista da Catalunha apresenta queixa contra Sánchez por espionagem

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Foto: Lusa

O antigo presidente do Governo regional catalão Quim Torra anunciou hoje que vai apresentar uma queixa contra o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e contra o Governo central por espionagem política através do sistema Pegasus.

Quim Torra vai processar Sánchez, como "o mais alto representante e chefe dos serviços de inteligência do Estado espanhol", juntamente com o antigo primeiro vice-presidente do parlamento regional Josep Costa.

Os dois independentistas do partido Juntos pela Catalunha explicaram numa declaração conjunta que vão iniciar o processo judicial, fazendo referência ao relatório publicado pelos "investigadores do CitizenLab", que detectaram "oito infecções com Pegasus" a Torra durante 2020 e outras quatro infeções a Costa em 2019.

Quim Torra e Josef Costa também anunciaram três outras ações na Justiça: um requerimento contra Sánchez e o Governo espanhol para exigir a "cessação da violação dos seus direitos fundamentais como vítimas de espionagem ilegal", uma "ação judicial para a proteção dos direitos fundamentais" contra Sánchez e o seu Governo perante o Supremo Tribunal e um "pedido de violação dos direitos fundamentais contra a Espanha junto do Tribunal de Estrasburgo".

Torra e Costa querem que a Espanha seja "condenada" pela "violação dos direitos fundamentais", como os direitos à privacidade e à privacidade das pessoas e famílias, o sigilo das comunicações e a proteção de dados, os direitos à liberdade de opinião e de expressão, os direitos à liberdade de associação e reunião, os direitos à participação e representação política, bem como os direitos de defesa e a um julgamento justo.

O movimento a favor da independência da Catalunha pede desde há duas semanas a demissão da ministra da Defesa, Margarida Robles, que considera ser a principal responsável pela alegada espionagem ilegal de dezenas dos seus líderes através da instalação do software 'Pegasus' nos respetivos telemóveis, denunciada no relatório do grupo Citizens Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá).

Segundo esse documento, pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.

O ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a mulher, foram, segundo o grupo canadiano.