A Associação Empresarial de Portugal (AEP) apresenta hoje um estudo com medidas para "recolocar Portugal no 'top' 15 dos países europeus mais ricos em 2030", destacando as empresas como "principal motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável" do país.

A divulgar no dia em que a associação comemora 173 anos -- numa cerimónia que contará com as presenças e intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva --, o estudo 'Do Pré ao Pós Pandemia -- Os Novos Desafios' apresenta "uma nova visão estratégica" para o resto da década.

O estudo aponta medidas para a "correção de debilidades estruturais e custos de contexto" do país e "aceleradores transversais do crescimento" que canalizem a "elevada disponibilidade de fundos europeus nos próximos anos" para a reindustrialização, reforço da competitividade, geração de valor e incorporação nacional na oferta de bens e serviços.

"O grande desígnio estratégico para a década é recolocar Portugal, pelo menos, no 'top 15' dos países mais ricos da União Europeia em 2030, em termos de nível de vida", salienta o trabalho, a que a agência Lusa teve acesso.

Para tal, impõe-se "um crescimento económico de, pelo menos, 5,2% ao ano em termos reais de 2023 a 2030", o que implica "uma forte ampliação do potencial de crescimento" do país, "praticamente em linha com a Irlanda, o país mais dinâmico da UE".

Este "forte crescimento económico", proposto como "objetivo intermédio" pela AEP, poderá ser atingido mediante "uma subida elevada da produtividade (e da competitividade) e um aumento significativo do emprego", que decorrem de um conjunto alargado de medidas propostas pela associação.

Num cenário sem alteração de políticas, a AEP alerta que "Portugal passaria do sexto mais baixo PIB [Produto Interno Bruto] 'per capita' PPC [Paridade do Poder de Compra] em 2023 para o quarto pior em 2030".

"Isso porque o nosso potencial de crescimento, se nada mudar, é de apenas 1,8% em 2023, segundo dados da Comissão Europeia, face a valores de 3% ou mais em metade dos países da UE (com um máximo de 5,1% na Irlanda), já considerando efeitos dos planos de recuperação", explica.

As medidas propostas pela AEP estão estruturadas em torno de dois grandes eixos -- correção de debilidades estruturais e custos de contexto (Eixo A) e aceleradores transversais do crescimento económico sustentável (Eixo B) --, visando estes últimos "não apenas corrigir as debilidades do Eixo A, mas gerar fortes progressos em domínios estratégicos cruciais para alcançar o desígnio da década".

A melhoria da composição do crescimento do país é um dos objetivos traçados para corrigir as debilidades nacionais (Eixo A), designadamente através da subida do peso do investimento para 25% do PIB até 2030 (três pontos acima da meta oficial implícita) e do aumento do peso das exportações no PIB para 63% (10 pontos percentuais acima da meta oficial).

A inversão do saldo negativo da balança de bens e serviços, de forma a gerar um excedente de 20% do PIB, e a redução do rácio de dívida externa líquida para 0% do PIB (-88 pontos percentuais) são outros dos subeixos definidos, a par da manutenção do peso das importações no PIB nos 43% do ano pré-pandemia, da subida do peso da indústria no VAB [Valor Acrescentado Bruto] para 28% (+10 pontos percentuais) e do aumento do peso da indústria transformadora no IDE [Investimento Direto Estrangeiro] para 12% (+6 pontos percentuais).

Qualificar e requalificar as pessoas, assegurar a "disponibilidade de mão de obra a curto, médio e longo prazo", obter "significativos ganhos de escala" da dinâmica empresarial e eliminar custos de contexto, incluindo a queda do rácio de dívida pública no PIB para 90% (próximo do valor de 2009, pré-'troika'), são outros subeixos definidos para corrigir debilidades estruturais da economia portuguesa.

Já no âmbito do Eixo B, dos aceleradores transversais do crescimento económico sustentável, a reindustrialização surge à cabeça. O objetivo é "capacitar a indústria enquanto motor da economia, com elevada capacidade de arrastamento", surgindo entre as medidas preconizadas o "incentivo a projetos industriais conjuntos ibéricos em áreas críticas, ampliando a lógica do domínio Inserção territorial no mercado ibérico da Estratégia 2030".

A "orientação dos fundos europeus em prol da competitividade e sustentabilidade" é outro dos subeixos aqui definidos, a atingir mediante uma "execução rápida, transparente e eficaz dos fundos", um "impulso do PT 2030 aos transacionáveis, à escala, à inovação, ao valor acrescentado nacional e à circularidade", um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "reorientado para as empresas" e a "desburocratização geral".

A este nível, a AEP traça como meta alocar pelo menos 67% das verbas do PT 2030 e 100% das subvenções reprogramadas do PRR para as empresas.

Numa mensagem constante do estudo, o presidente da AEP afirma que, "apesar da estabilidade política ser um ativo importante, [...] precisa de ser acompanhada por políticas públicas de qualidade e inseridas dentro de uma estratégia acertada e consequente que conduza ao desenvolvimento económico e social do país -- onde as empresas constituem o principal motor de desenvolvimento socioeconómico sustentável".

"É com esse objetivo que este estudo foi desenvolvido", sustenta Luís Miguel Ribeiro.

Defendendo que "só com uma estratégia clara e ambiciosa, prosseguida através de medidas igualmente ambiciosas, articuladas e consequentes -- assegurando os recursos críticos e a orientação necessários para o crescimento económico --, será possível inverter o caminho de empobrecimento relativo face aos outros países da União Europeia", o dirigente associativo alerta que este empobrecimento "prosseguirá até 2030 sem uma alteração substancial de políticas à luz das previsões disponíveis, já com efeitos dos planos de recuperação e resiliência dos países europeus".

"O grande afluxo de fundos europeus nos próximos anos é uma oportunidade irrepetível para Portugal acelerar para níveis de riqueza mais elevados e ultrapassar a 'armadilha do rendimento intermédio' identificada na economia do desenvolvimento", enfatiza, alertando que "é tempo de atuar de forma rápida, transparente, eficaz e eficiente para que não se percam oportunidades de investimento e Portugal comece já a recuperar do atraso, saindo da 'cauda da Europa'".

Além da apresentação do estudo, a AEP vai também hoje distinguir uma instituição e duas personalidades pelo seu contributo em prol da economia e do país, tendo este ano decidido atribuir a categoria de sócio honorário à SEDES (Instituição), a Pedro Ferraz da Costa (Personalidade) e a António Gonçalves (Empresário).

Para hoje está ainda previsto o lançamento pela AEP do Congresso Portugal Empresarial, iniciativa que a associação vai organizar em 16 de setembro, no auditório da Exponor (em Matosinhos), com o objetivo de "promover uma ampla reflexão em torno da visão estratégica para a década, com as empresas como principal motor de desenvolvimento sustentável".