A situação política e económica na Venezuela é, há alguns anos, muito complexa. A posição do Governo Português tem sido muito clara e tem demonstrado que o nosso país tem sabido posicionar-se do lado certo, nomeadamente em 2019, quando apelou à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres. Lembro que o governo de António Costa tomou a decisão de reconhecer e apoiar a legitimidade do Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Juan Guaidó, como Presidente interino da República. Foi desta forma que melhor se entendeu defender os interesses da vasta Comunidade Luso Venezuelana, maioritariamente originária da Madeira, que anseia por mudanças profundas.

É neste contexto que têm sido executadas políticas de apoio para a comunidade portuguesa que vive naquele país da América Latina. Foram investidos mais de 1,5 milhões de euros numa série de apoios fundamentais, para diminuir a vulnerabilidade dos nossos conterrâneos que estão na Venezuela.

A começar pelo Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC-CP) e pelo Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC-CP), destinado aos cidadãos residentes no estrangeiro, neste caso na Venezuela, que estão em situação de dificuldade de subsistência ou de fragilidade. Entre 2017 e 2021 foram gastos nestes dois programas mais de 900 mil euros, tendo estes portugueses beneficiado de uma simplificação de procedimentos, e sido dispensados de apresentar documentos oficiais para a instrução de candidaturas. Reconhecendo a situação económica destes cidadãos, desde outubro de 2018, todos os atos consulares estão isentos do pagamento de emolumentos.

Foi igualmente criada uma rede médica na Venezuela, dando apoio aos portugueses mais carenciados e com problemas de saúde. Esta rede funciona em 4 localizações distintas, e em termos globais foram já atendidos em sede de consultas médicas, mais de duas mil pessoas, e despendidos cerca de 50 mil euros. Relativamente aos medicamentos foram enviadas 1,8 toneladas.

Uma componente de apoio importante, é aquela que é dada ao movimento associativo: a associações, lares e centros portugueses na Venezuela, um valor que desde 2017 deverá atingir mais de meio milhão de euros.

Com o apoio da TAP, tem sido possível o regresso a Portugal de cidadãos em situação de necessidade clínica, social e económica, e foram sinalizados pelas representações consulares 73 pessoas nessa situação.

Estando longe, estes portugueses e luso-descendentes estão perto do país, com a defesa política que tem sido feita em nome dos valores e princípios democráticos, mas também de apoios concretos que muito têm feito pela nossa comunidade na Venezuela. Continuaremos atentos, a intervir e a apoiar quem tanto já deu à Madeira e a Portugal.