Aprovação da proposta do PS-Madeira de benefícios para a costa Norte aguarda agora a regulamentação do GR
O PS-Madeira afirmou, esta tarde, que “cabe agora ao Governo Regional fazer avançar a regulamentação” para cumprir com a proposta apresentada e votada a favor na Assembleia da República para a inclusão dos concelhos do Norte e do Porto Santo na lista de territórios de baixa densidade, o que permitirá a estes concelhos o acesso a benefícios para aprofundar a coesão territorial e mitigar os problemas de despovoamento e falta de oportunidades.
Em conferência de imprensa no Porto Moniz, com a presença do presidente da autarquia socialista, Emanuel Câmara, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, deu o concelho do Norte como exemplo de um território que beneficia da aprovação da proposta de alteração do PS Madeira, inscrita no Orçamento de Estado aprovado ontem na Assembleia da República.
O líder parlamentar do PS considera a medida importante e um instrumento estratégico de grande relevância para o desenvolvimento e coesão regional.
O PS Madeira cumpriu a sua parte, é agora altura de o Governo Regional cumprir a sua e dar seguimento à regulamentação, e fazer a delimitação dos territórios que deverão integrar estes territórios de baixa densidade
Para Rui Caetano é um processo que deverá arrancar o mais rapidamente possível, sendo que o PS Madeira vai entregar já na próxima semana na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta daquilo que o partido considera que “deverá integrar e incluir esses territórios, as áreas que devem ser consideradas e beneficiadas nestes diversos concelhos e as áreas que consideramos muito importante investir.”
O líder parlamentar do PS espera que o Governo Regional não adie a implementação da medida, “porque estes concelhos já esperam há muito anos por medidas políticas públicas que ajudem a ultrapassar os graves problemas de despovoamento, desemprego e emigração.”
O deputado socialista reconheceu o investimento que a Câmara Municipal do Porto Moniz tem desenvolvido no apoio às populações tentando mitigar os problemas em diferentes áreas como na educação, nos apoios à natalidade e ao tecido empresarial, sublinhando que é preciso muito mais, sendo esta medida essencial para que a autarquia se consiga desenvolver ainda mais.
