O programa através do qual Portugal disponibiliza garantias financeiras de 400 milhões de euros para investimentos nos países africanos lusófonos vai ser assinado em julho em Moçambique, disse à Lusa o coordenador do Compacto Lusófono.

"O Governo português vai lançar publicamente a assinatura da garantia. Vai ser feito em Moçambique de 11 a 13 [de julho] no âmbito da cimeira Moçambique Portugal, com a presença do primeiro-ministro português", disse à Lusa o moçambicano Mateus Magala, vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para os serviços corporativos e recursos humanos, à margem dos encontros anuais do BAD, em Acra.

O Programa de Garantia do Compacto Lusófono, através do qual Portugal disponibiliza garantias financeiras de 400 milhões de euros para investimentos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), foi aprovado pelo BAD em dezembro de 2020, mas Magala diz que só agora teve o aval das agências de 'rating'.

Na reunião estatutária do Compacto, que decorreu durante os encontros, Portugal anunciou que "a garantia de 400 milhões de euros que foi escrutinada pelas agências de rating (...) foi aprovada".

"É uma boa coisa e é necessário", disse o coordenador do Compacto para Financiamento do Desenvolvimento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ou Compacto Lusófono.

O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O principal objetivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do setor privado nos seis países africanos de língua portuguesa -- Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial -- através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento direto de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do setor privado.

Magala explicou que a garantia dada por Portugal permite ajudar as pequenas e médias empresas a terem acesso a financiamento, porque com "quando um promotor vai pedir investimento, eles olham para a sua capacidade de pagar e estes 400 milhões servem de garantia".

"Se eu tenho um milhão, posso pedir um milhão, mas se tenho 100 mil dólares não me dão um milhão. Com esses 400 milhões de euros, podemos conseguir alavancar 1,2 mil milhões ou mais", explicou.

Sem adiantar números, Magala afirmou ainda que, desde que foi criado, e mesmo antes de assinada a garantia, o Compacto já permitiu projetos de "algumas centenas" de milhões de euros nos PALOP.