A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) registou, no primeiro trimestre deste ano, um total de 13 reclamações na Madeira. No total, nesse período, a nível nacional, "a ANACOM registou cerca de 27,5 mil reclamações contra prestadores de serviços de comunicações, menos 30% do que no período homólogo, mantendo-se em valores próximos dos que se verificavam no período pré-pandémico".

De acordo com nota dirigida à imprensa, "as comunicações elecctrónicas foram objecto de 19,3 mil reclamações (70% do total), menos 20% face ao primeiro trimestre de 2021. As reclamações sobre serviços postais, 8,1 mil (30% do total), caíram 46% em termos homólogos".

Os dados referentes às outras regiões do país dão conta de que, por distritos, Lisboa lidera, com cerca de 35 reclamações por 10.000 habitantes; seguindo-se Setúbal, com 32. Bragança e Guarda são os distritos com menos reclamações por 10.000 habitantes (apenas 8).

Os principais motivos para estas queixas são a demora ou reparação deficiente de falhas nos serviços, representando 15% das reclamações do sector no trimestre; e dominou em todos os prestadores – mencionada em 19% das reclamações contra a NOWO, 18% nas reclamações contra a Vodafone, 14% nas reclamações contra a NOS e 13% nas reclamações contra a MEO.

"A Vodafone foi o prestador que registou mais reclamações em termos absolutos (36% do total) e por mil clientes (2,9 reclamações), além de ter sido o único operador que viu aumentar o número de reclamações no período em análise (+2%). Esta evolução negativa poderá estar relacionada com as queixas relativas aos tarifários que impõem a ativação automática de pacotes de dados móveis e os pedidos de reembolso dos valores cobrados por esta ativação, na sequência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça desfavorável à Vodafone nesta matéria, bem como com o ataque informático que este prestador sofreu em Fevereiro deste ano", explica a mesma nota.

A NOS foi o segundo prestador de serviços mais reclamado no 1º trimestre de 2022, com 31% do total de reclamações do sector e 2,3 reclamações por mil clientes. A MEO foi responsável por 29% das reclamações do sector, registando 1,1 reclamações por mil clientes. A NOWO, que motivou 3% das reclamações, foi o prestador que registou a maior diminuição (-38%), seguida da MEO (-34%) e da NOS (-22%).

Olhando para os dados relativos ao serviço postal, os CTT foram alvo de 7,1 mil reclamações no 1º trimestre, menos 42% face ao período homólogo, mas são responsáveis por 87% das reclamações do sector. A DPD foi o segundo prestador postal mais reclamado, com 6% das reclamações totais, mas que caíram 70% face ao número registado no período homólogo.

Quanto aos motivos, a falta de tentativa de entrega no domicílio foi o motivo mais mencionado. Nos CTT, aumentaram sobretudo as reclamações sobre o desalfandegamento de objetos postais (+8 p.p.).

A informação relativa à evolução das reclamações no 1º trimestre é divulgada hoje pela ANACOM, num novo formato, interativo e que apresenta maior dinâmica e mais detalhe. O objetivo é facilitar o acesso a mais e melhor informação.