As terapias de conversão sobre pessoas LGBTI+ ou os problemas e a discriminação associados ao envelhecimento desta população são alguns dos temas em destaque na conferência sobre os 40 anos da despenalização da homossexualidade em Portugal.

A conferência "40 anos da despenalização da homossexualidade em Portugal: História LGBTI+ em Portugal" decorre entre sexta-feira e sábado, em Lisboa, e, em declarações à agência Lusa, um dos membros da comissão organizadora apontou que é preciso refletir sobre o que representa esta data e que progressos ela trouxe.

"Um grande tema que tem merecido preocupação é o das chamadas terapias de conversão, que na verdade não são terapias, outros países têm-nas equiparadas a tortura, é disso que se trata, de uma violência, ainda para mais de uma violência exercida sobre pessoas vulneráveis", apontou Ana Cristina Santos, que integra o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra.

Sublinhou que são muitas vezes adolescentes e jovens que são levados a fazer estas terapias "muito violentas" e que não têm como resistir, e que este tema acaba também por estar ligado ao da saúde sexual e reprodutivas das pessoas transexuais.

De acordo com Ana Cristina Santos, outra das áreas que "tem estado muito ausente quer da discussão académica, quer das políticas, é a questão do envelhecimento".

"Fala-se muito da importância do envelhecimento, mas não na ótica das especificidades das pessoas LGBTI+ e isto levanta outras questões associadas como dar formação especifica às pessoas prestadoras de cuidados ou sensibilizar a população para a diversidade sexual e de género a partir dos 65 anos", salientou.

Nas palavras da responsável, esta conferência pretende ser "um ponto de partida agregador", afirmando não ter memória de uma outra conferência em Portugal centrada exclusivamente nas questões LGBTI+ (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo) e admitindo a possibilidade de serem organizados mais eventos no decorrer do ano.

Ana Cristina Santos concordou que são precisos mais espaços de produção de conhecimento e de reflexão coletiva e que apesar da investigação na área dos estudos LGBTI+ ter conhecido um avanço significativos nos últimos anos, é preciso encontrar "ocasiões de partilha de pensamento e de resultados de uma forma mais alargada pelos membros da comunidade que faz investigação e de uma forma interdisciplinar".

"Com este evento vamos dar um salto de qualidade", garantiu.

Sobre os avanços de movimentos e de ideologias populistas e extremistas, que "incentivam a uma fortíssima ideologia antigénero e antidireitos LGBTI+", a investigadora reconheceu que também já têm expressão em Portugal e que são um "fortíssimo ataque à diversidade sexual e de género".

"É uma onda que merece a nossa atenção justamente para evitar que conquistas históricas ao nível da dignidade humana sejam postas em causa", defendeu.

Acrescentou que "não é compatível com a qualidade da democracia que haja um retrocesso que tira direitos às pessoas, direitos esses que representam maior qualidade de vida para todas as pessoas".

Ana Cristina Santos acrescentou que o universo académico está atento a esses desenvolvimentos e frisou que só é possível combater o extremismo com mais conhecimento, com mais espaço para reflexão conjunta e numa lógica de forte diálogo com a sociedade civil.

Relativamente à conferência, que é organizada em conjunto pelo CIES, pela Universidade Nova de Lisboa, pelo ISCTE, pelo Instituto de História Contemporânea e pela Câmara de Lisboa, Ana Cristina Santos destacou que vai ter dois momentos importantes, um mais voltado para o passado e outro para o pressente, com implicações no futuro.

A responsável apontou que "o facto de a despenalização ter acontecido significa, na prática, que a democracia não chegou ao mesmo tempo para todas as pessoas" e que houve um hiato de oito anos após o 25 de Abril "em que uma boa parte da população portuguesa vivia com o risco constante de ver os seus afetos criminalizados".

"Isto representou um atraso para a qualidade da nossa democracia, com impacto na nossa cidadania e por isso não podíamos deixar passar os 40 anos de um marco tão importante para a qualidade democrática", defendeu.

Por outro lado, apontou que Portugal está no topo da igualdade e do reconhecimento em termos internacionais, com avanços jurídicos em termos de direitos fundamentais e que, por isso, é também objetivo da conferência contribuir para que a memória não se perca e seja sempre valorizado o caminho que foi feito até aqui.