PCP diz que PS é "uma força de bloqueio" à mobilidade dos madeirenses e porto-santenses
O PCP denuncia o facto de o PS, o seu Governo da República e a sua maioria absoluta na Assembleia da República representarem hoje "uma força de bloqueio" à mobilidade dos madeirenses e porto-santenses, tendo em conta as opções do Orçamento de Estado para 2022.
O deputado do PCP, Ricardo Lume, disse que “é inaceitável que com a actual maioria absoluta do PS na Assembleia da República se tenha andado para trás na efectivação da aplicação de um modelo de subsídio de mobilidade justo para os madeirenses e porto-santenses".
É incompreensível que propostas que estavam inscritas no Orçamento de Estado para 2021 para garantir a aplicação do subsidio de mobilidade, consagrado na Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, assim como o artigo para assegurar a redução das taxas aeroportuárias deixem de estar inscritas no Orçamento de Estado para 2022". Ricardo Lume
É inaceitável o facto de em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2022 o PS tenha chumbado a proposta apresentada pelo PCP para a resolução do 'Subsídio Social de Mobilidade' que fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas e marítimas pagas, respectivamente, por residentes e estudantes madeirenses e porto-santenses em viagens para o continente e Açores, sendo o restante pago pelo Estado às companhias operadoras do serviço prestado, assim como chumbou a proposta que visava a redução das taxas aeroportuárias nos aeroportos da Região". Ricardo Lume
Para o deputado, esta realidade demonstra que "a maioria absoluta PS não dá a resposta necessária a problemas da Região, assim como demonstra que o PS está a fazer tábua rasa dos compromissos que assumiu com os madeirenses e porto-santenses no passado e quando não tinha maioria absoluta".