Os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 1,4% em abril face ao mês anterior, devido ao crescimento dos preços de algumas ofertas em pacote, e 3,3% em termos homólogos, divulgou hoje a Anacom.

"Em abril de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,4% face ao mês anterior devido a alterações de preços de algumas ofertas de pacotes", refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) numa nota sobre a evolução dos preços.

"Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 3,3%", acrescenta, precisando que este valor é 3,9 pontos percentuais inferior ao crescimento do IPC.

Quanto à taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos 12 meses, foi de 1,5%, ou seja, 1,3 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (2,8%) e a nona mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da União Europeia (UE).

O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,2%), enquanto a maior diminuição ocorreu na Bulgária (-5,3%).

Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

De acordo com o regulador, a evolução em Portugal "resultou dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em maio de 2021 e em abril de 2022", sendo que estas "aumentaram as mensalidades médias dos primeiros 24 meses de algumas ofertas 'triple play' entre 2,6% e 11,1%", enquanto algumas ofertas 'quadruple play' cresceram entre 1,8% e 8,2%.

Entre o final de 2010 e abril de 2021, refere a Anacom no relatório, "os preços das telecomunicações cresceram 12,5%", enquanto o IPC cresceu 18,4%", sendo que a diferença se estreitou com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

O regulador salienta que "uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e abril de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 22,9% na República Checa e 2,2% na Grécia, enquanto na Eslováquia e em Portugal aumentaram 10,4% e 10,5%, respetivamente".

Por empresas, a Anacom salienta que "as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas", ao passo que a NOS "apresentou a mensalidade mais baixa para um tipo de serviço/oferta".

Em termos homólogos verificaram-se 23 aumentos de preços e duas diminuições.

A Anacom destaca ainda que a MEO aumentou a mensalidade de oito serviços/ofertas, enquanto a NOS subiu as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta, ao passo que a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta.

No documento, o regulador sublinha ainda os aumentos das mensalidades das ofertas 4P (pacote com quatro serviços) e 5P (cinco serviços) de MEO, NOS e Vodafone entre maio e junho de 2021 e da MEO em abril de 2022.

Hoje, a associação dos operadores de comunicações eletrónicas Apritel afirmou que Portugal liderou a descida dos preços de banda larga fixa na Europa, caindo "4,9% nos últimos dois meses", contra um aumento de 1% na União Europeia a 27.

Em comunicado, a Apritel sublinha que os dados do Eurostat (estatísticas europeias) relativos a abril deste ano "demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas".

A Apritel refere ainda que Portugal "lidera na descida de preços dos serviços de internet fixa", remetendo para a redução de 4,9%, apenas atrás da Eslovénia, cujos preços baixaram 7,4% nesse período.

A associação dos operadores de comunicações eletrónicas sublinhou ainda que houve um aumento da taxa de cobertura de redes fixas de alta velocidade, tendo atingido, em 2021, "uma cobertura de 92% da totalidade dos alojamentos".

A associação dos operadores de comunicações eletrónicas alerta, mais uma vez, para que "os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP [Índice Harmonizado de Preços no Consumidor] do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções".

A Apritel sublinha ainda que "os enviesamentos da análise são tanto maiores quanto maior for a série temporal, na medida em que o IHCP altera os pesos de cada componente, de ano para ano, o que impõe limitações às conclusões que podem ser retiradas de séries históricas longas do mesmo índice".