Preços dos combustíveis baixam a partir de hoje com redução do ISP
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% vai traduzir-se, a partir de hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, indicou na sexta-feira o Ministério das Finanças.
"A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina", referiu, em comunicado, o Ministério das Finanças.
A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Desta forma, ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, "sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 02 de maio".
