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Amnistia pede que FIFA invista 420 M€ em apoio a migrantes no Qatar

Foto Photo Play/Shutterstock.com
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A Amnistia Internacional e várias organizações humanitárias pediram hoje à FIFA que invista cerca de 420 milhões de euros num programa de apoio aos trabalhadores migrantes no Qatar em torno do Mundial de futebol.

A seis meses do arranque da competição, a Amnistia assina uma carta aberta endereçada ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, ao lado de associações como a Human Rights Watch, pedindo-lhe que invista o mesmo valor dos prémios atribuídos às seleções pela performance no torneio, cerca de 420 milhões de euros, num mecanismo de compensação.

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso através da Amnistia Internacional Portugal, a verba destinar-se-á a oferecer auxílio e apoio "às centenas de milhares de trabalhadores migrantes que sofreram abusos de direitos humanos no Qatar nas preparações para o Mundial".

No documento, várias associações pedem a Infantino que trabalhe com o Qatar para o estabelecimento deste programa, que detalha ainda a necessidade de que esta situação não se repita com organizadores futuros.

Segundo a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, a FIFA "sabia, ou devia ter sabido, dos riscos óbvios para os trabalhadores quando atribuiu esta organização", tendo feito desde então "muito pouco para impedir ou mitigar esses riscos".

"Ao fazer vista grossa às expectáveis violações de direitos humanos e ao não conseguir pará-los, a FIFA contribuiu, indiscutivelmente, para os abusos de trabalhadores migrantes envolvidos em projetos relacionados com o Campeonato do Mundo, muito para lá dos estádios e hotéis oficiais", continuou.

A verba apontada, 420 milhões, é considerada no documento como o mínimo necessário para compensar os lesados e "apoiar iniciativas que visem proteger os direitos laborais no futuro", ainda que fique longe dos salários por pagar, verbas extorsionárias de recrutamento e compensação jurídica por lesões sofridas e mortes.

Embora as autoridades qataris neguem, várias organizações e estimativas apontam para milhares de mortes naquele país entre 2010 e 2019 em trabalhos relacionados com o Mundial, com um relatório do jornal britânico The Guardian, de fevereiro deste ano, a cifrar o valor em 6.500 óbitos, que muitos consideram conservadores.

A carta aberta denuncia práticas de "trabalho forçado, horas excessivas, roubo de honorários e práticas de recrutamento extorsionárias", entre outros abusos, com mortes cujas causas ficam por investigar e poucos mecanismos de verificação das alterações legislativas que têm sido decididas no Qatar.

Além das responsabilidades da FIFA, também o Qatar é visado na missiva e no apelo a um mecanismo de compensação, com as organizações a destacarem "algum progresso" em termos de reformas da lei laboral, "o foco limitado e a pouca aplicabilidade prática significa que abusos persistem".

Para a frente, o objetivo é que os critérios em torno do respeito pelos direitos humanos usados no processo de candidatura ao Mundial2026, atribuído a Estados Unidos, Canadá e México, possam tornar-se regra, com a Amnistia a lembrar a ausência dos mesmos na atribuição do Mundial de clubes de 2021, primeiro à China e depois aos Emirados Árabes Unidos.

A Amnistia lançou também hoje uma "ação urgente", em que apela aos cidadãos de todos os países que "escrevam uma mensagem dirigida à FIFA através da rede social Twitter", para "pressionar a FIFA a cumprir as suas obrigações de direitos humanos".