Vimos na RTP-M que finalmente o relvado dos Barreiros seria renovado com um custo total de meio milhão de euros. Mas, pela boca de Rui Fontes, ficámos a saber que metade desse custo residia, inconcebivelmente, no transporte dos materiais.

Este será sem dúvida um dos casos em que o transporte marítimo mais se acentua na formação do preço final, mas ilustra claramente até que ponto este fator é relevante na nossa difícil contingência periférica, ainda para mais, atada por um serviço monopolista de transportes nunca contestado pelos ‘selfie-autonomistas’ (ai se fosse a TAP).

Deixo aos economistas avaliarem o aumento do custo de vida na Região devido ao transporte de mercadorias, mas creio que não será inferior a 5%. Urge, pois, haver um subsídio de mobilidade que seria a baixa do IVA como acontece nos Açores.

Na legislação anterior, a baixa de 30% do IVA nas regiões autónomas era diretamente suportada pelo Orçamento do Estado cujos custos eram integrados no bolo total das transferências de Estado. Com a atual LFRA aprovada por Passos Coelho, o bolo das transferências, devido ao PAEF, não contabiliza e, assim, não obriga a baixa do IVA. Fica ao critério do GR decidir a partilha direta com os madeirenses desse subsídio de mobilidade ou a retenção quase total do ‘bolo de família’.

Ao contrário do que prenunciou M.A., a baixa do IVA não seria a ruína, mas um grande benefício para os madeirenses. Isso sim, seria bem danoso no interior de alguma ‘família’ a perda do seu poder discricionário de gestão.

Em julho de 2005, a taxa máxima nacional do IVA passou de 19% para 21%, conduzindo na Madeira de 13% para 15%. Foi, então, o ‘aqui-del-rei’ das perdas enormes que a Madeira iria sofrer com a resultante debandada de empresas do CINM confrontadas com os mesmos e mais atrativos 15% de Luxemburgo e outras praças. Na RTP-M sucediam-se os debates.

A manchete do DN do dia 08Out2005 destaca: «MADEIRA PERDE 180 MILHÕES DE EUROS. Mais uma empresa tecnológica deixa o Centro Internacional de Negócios»

A 17Out era notícia que «"TIME WARNER" E "APPLE" DESISTEM DO CINM COM SUBIDA DO IVA».

E, novamente a 22Out, o DN refere que: «AUMENTO DO IVA É UM «CASO SÉRIO» COM GRAVES PREJUÍZOS PARA O CINM», com Francisco Costa a vaticinar os piores augúrios para o CINM e a ruína da Madeira.

Entretanto, a nível nacional, o IVA subiu 2 p.p. de 21 % para 23%, mas na Madeira subiu 7 p.p de 15% para 22%.

Mas, agora, no CINM todo o mundo está calmo. Agora, a ruína seria passar de 22% para 16%.

Óscar Teixeira