O secretário regional de Educação disse ontem, na Martinica, no decurso da Conferência Ministerial das Regiões Ultraperiféricas Europeias, que sem uma política de coesão sólida, não existe uma UE forte e unida, nem uma transição ecológica bem-sucedida.

Conforme noticia o DIÁRIO na edição impressa desta quinta-feira, Jorge Carvalho falou no encontro de trabalho que contou com a presença da comissária da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, os secretários de Estado dos Assuntos Europeus de França, Espanha e Portugal, além dos presidentes das RUP.

Considerando que a realização da conferência traduz a atenção dada às RUP pela presidência francesa do Conselho da União Europeia e a prioridade dada à Nova Estratégia para as RUP, o governante madeirense referiu-se especificamente à Comissão Europeia.

“Quero agradecer à Comissão Europeia, aqui representada ao mais alto nível pela Senhora Comissária da Coesão e Reformas, dr.ª Elisa Ferreira, pelo esforço empreendido na concepção dessa Nova Estratégia”, disse.

Para o representante da Madeira, “os fortes constrangimentos enfrentados pelas RUP, ampliados por uma crise que parece longe do seu fim, só poderão ser eficazmente combatidos e ultrapassados através de um esforço colectivo e solidário entre a Comissão, os Estados-Membros e as próprias Regiões”.

Destacando o facto de a guerra na Ucrânia já estar a gerar nas RUP, em domínios diversos, tanto a nível económico como social, desafios muito acrescidos relativamente aos que foram enfrentados durante a crise pandémica, chamou à atenção para o agravamento dos custos de abastecimento em diversos bens essenciais e matérias-primas, a incerteza quanto a prazos de entrega de matérias-primas e a percepção crescente da existência de riscos de falhas no abastecimento.

Neste quadro de referências, Jorge Carvalho apontou ainda os "brutais custos" associados a uma maior necessidade de stockagem, às actividade do sector da construção, “que colocam em causa a finalização de obras em curso, cofinanciadas pela UE, orçamentadas tendo por base custos muito inferiores. Na prática, os valores previstos para a execução já estão muito distantes da realidade”.

A ausência de alternativas aos modos de transporte marítimo e aéreo também foi alvo da sua intervenção, nomeadamente, no que respeita ao agravamento dos custos e das respectivas infra-estruturas, os quais “tornam-se ainda mais relevantes no que se refere à implementação da chamada transição ecológica nas RUP, a qual exige a realização prévia de avaliações de impacto.

“A coesão territorial não deverá ser posta em causa por uma transição ecológica que não atenda criteriosamente às especificidades territoriais”, disse depois Jorge Carvalho,

Dado o facto de as RUP apresentarem uma dependência económica muito grande de poucos sectores muito expostos ao exterior, nomeadamente o turismo, Jorge Carvalho sustentou que “é crucial para nós a existência de estratégias de diversificação económica que aumentem a competitividade”, apresentando como essenciais instrumentos no âmbito da Política de Concorrência, concretamente dispositivos fiscais e aduaneiros adaptados às especificidades ultraperiféricas como a Zona Franca da Madeira.

Depois de salientar a importância que os setores da agricultura e da pesca têm nas RUP, a qual é reforçada face à instabilidade internacional, que aconselha a uma maior resiliência das RUP no domínio alimentar, referiu-se “à necessidade de apoio à renovação da frota pesqueira nas RUP para a manutenção da atividade piscatória de pequena escala, sustentável”.

Os trabalhos da Conferência Ministerial das Regiões Ultraperiféricas Europeias prosseguem hoje. O secretário regional de Educação participará no debate sobre as políticas de Juventude.