O Livre questionou o Governo sobre se pondera "indexar a gratuitidade dos testes à incidência e à transmissão" da covid-19 ou a vacinação com mais uma dose de reforço "para todos os cidadãos", face ao aumento dos contágios.

Numa pergunta à qual a agência Lusa teve acesso, e que será submetida à Assembleia da República esta quinta-feira, o partido representado pelo deputado único, Rui Tavares, refere que "nos últimos dias a situação pandémica ao nível de contágios e de pressão sobre os hospitais tem-se agravado".

O Livre quer saber "que avaliação faz o Governo do fim da gratuitidade dos testes nas farmácias e do seu impacto na pressão que os hospitais hoje sofrem" e se nessa avaliação o executivo "considera a possibilidade de indexar a gratuitidade dos testes à incidência e à transmissão do Sars-Cov2".

"Sabendo que já se pondera a vacinação para maiores de 60 ou 65 anos, está-se a estudar e/ou ponderar a vacinação com mais uma dose de reforço para todos os cidadãos?", questiona ainda o partido, que pretende igualmente saber se, "face à pressão sentida, estão a ser equacionadas medidas que possam aliviar os hospitais de modo a não ser necessário vir a cortar a atividade programada".

A iniciativa refere que "a procura pela linha SNS24 intensificou-se nas últimas três semanas" e que esta linha "prescreveu 2,5 milhões de testes de despiste ao SARS-CoV-2, sendo que desses mais de 115 mil foram passados na semana passada", uma realidade que "parece estar relacionada com o fim da comparticipação dos testes nas farmácias dado que a procura de testes nestes estabelecimentos diminuiu 60%".

Tavares escreve ainda que "o Centro Hospital de S. João, no Porto, informou a comunicação social para a possibilidade de, nos próximos dias, ativar o nível 3 do plano de contingência, o que permite cancelar até 20% da atividade programada, se necessário".

"O diretor da Unidade Autónoma de Gestão de Urgência e Medicina Intensiva do hospital afirmou também que não tem dúvida que pelo menos uma medida deve ser revista: a generalização do acesso aos testes", cita o partido.

De acordo com o texto, o Hospital de S. João "informou ainda que atendeu 1.022 doentes nos serviços de urgência em apenas 24 horas, consequência, também, do fim dos testes antigénio gratuitos para todos, o que leva muita gente a procurar as urgências dos hospitais como forma de realizar esse teste e obter, de forma rápida, o documento que permite justificar a ausência ao trabalho e o manutenção do vencimento a 100%, explicou, na altura, o médico".

O Livre diz ainda ter conhecimento de que "o Hospital de Santo António já teve de recusar doentes com covid-19 por falta de vagas e que o Hospital de Santa Maria está também sob grande pressão".

"Perante este agravar da situação, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que antecipou a vacinação com a quarta dose para os maiores de 80 anos e também para os residentes em lares e os maiores de 12 anos com imunossupressão, mantém que a vacinação reforçada da faixa etária partir dos 60 ou 65 anos --- é um tema que ainda está a ser 'ponderado'", escrevem.

Segundo o último relatório da pandemia divulgado na sexta-feira, Portugal registou, entre 03 e 09 de maio, 99.866 infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2, 142 mortes associadas à covid-19 e um aumento do total de internamentos.

O documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) diz ainda que o crescimento das infeções pelo SARS-CoV-2 em Portugal se deve à menor adesão das pessoas às medidas de proteção e a um "considerável aumento" da circulação de variantes do coronavírus.

Os testes de despiste da covid-19 realizados nas farmácias e nos laboratórios deixaram de ser gratuitos a partir deste mês, anunciou o Ministério da Saúde no final de abril, que alegou a "evolução positiva da situação epidemiológica de covid-19 em Portugal e a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde".