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Saiba o que hoje é notícia

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O Presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, inicia hoje uma visita à Suécia, um dia depois de Estocolmo, à semelhança de Helsínquia, ter anunciado formalmente que irá candidatar-se à adesão à NATO.

A decisão sueca, que põe termo a dois séculos de uma política de não-alinhamento, seguiu-se ao anúncio finlandês (país também com uma histórica posição de não-alinhamento) feito no domingo pelo próprio Presidente, que na altura afirmou tratar-se de "um dia histórico" e do início de "uma nova era".

As candidaturas formais devem ser submetidas à sede da NATO no final desta semana, com Estocolmo e Helsínquia, que iniciaram este debate na sequência da guerra na Ucrânia, a planearem uma candidatura simultânea.

A visita de Sauli Niinistö à Suécia, realizada a convite do rei Carlos Gustavo e que irá durar até quarta-feira, foi divulgada em meados de abril, mas os últimos acontecimentos dão outro peso a esta deslocação.

Na agenda da visita constam reuniões, entre outros momentos, com o presidente do Riksdag (parlamento sueco), com a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, e com outros membros da equipa governativa.

"O objetivo da visita é reforçar a cooperação cada vez mais estreita e as relações bilaterais da Finlândia e da Suécia na mudança da situação da política de segurança", lê-se na página oficial da Presidência finlandesa.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival de Cinema de Cannes começa hoje, em França, sem restrições sanitárias, à espera de 35.000 pessoas, com uma programação na qual ecoa a guerra na Ucrânia e que contará com oito produções e coproduções portuguesas.

A 75.ª edição do festival de Cannes regressa ao calendário habitual de maio, depois de duas edições condicionadas pela pandemia da covid-19, abrindo com uma comédia de Michel Hazanavicius, originalmente intitulada "Z (comme Z)", e que foi renomeada para "Coupez!", para evitar quaisquer alusões à Rússia.

Do cinema português presente este ano em Cannes, fora de competição estrear-se-á "Restos do Vento", de Tiago Guedes. Na competição pela Palma de Ouro está "Pacifiction -- Tourment sur les îles", do espanhol Albert Serra, com coprodução portuguesa.

Nos programas paralelos do festival, na Quinzena de Realizadores estará "Fogo-Fátuo", de João Pedro Rodrigues, e, na secção Cannes Classics, "O silêncio de Goya", coprodução franco-hispano-portuguesa dirigida por José Luis López-Linares.

Na Semana da Crítica apresentar-se-ão "Ice Merchants", curta-metragem de animação de João Gonzalez, "Alma Viva", primeira longa-metragem da luso-francesa Cristèle Alves Meira, e "Tout le monde aime Jeanne", primeira obra da francesa Céline Devaux, rodada em Lisboa e com coprodução portuguesa de O Som e a Fúria. O filme "Mistida", de Falcão Nhaga, estará presente no programa La Cinef do Festival, dedicado a obras feitas em contexto escolar.

LUSOFONIA E ÁFRICA

O julgamento do ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, por suborno e alegada corrupção pública num caso de aquisição de armamento com mais de 20 anos, deverá ser retomado hoje na capital da província do KwaZulu-Natal.

No arranque do julgamento em 11 de abril, a que Zuma faltou, o juiz sul-africano Piet Koen concluiu no Tribunal Superior de Pietermaritzburg que o processo deveria ser adiado provisoriamente para hoje, para permitir a conclusão de um pedido de reconsideração apresentado pelo antigo chefe de Estado ao presidente do Tribunal Superior de Recurso (SCA).

Zuma solicitou diretamente ao presidente do SCA, Mandisa Maya, para reconsiderar o seu pedido de recurso contra o indeferimento pelo juiz Koen de um "recurso especial", apresentado em outubro do ano passado, para que o procurador público Billy Downer, que Zuma acusa de "parcialidade", fosse afastado do caso.

O juiz sul-africano sublinhou que Zuma "tinha o direito de esgotar todas as suas opções de recurso", acrescentando que "esse processo suspendeu automaticamente o julgamento".

O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-'apartheid'.

O ex-presidente nega as acusações alegando ser alvo de uma "cabala política".

Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.

PAÍS

O Tribunal de Aveiro começa hoje a julgar 20 arguidos, incluindo dois assistentes operacionais da casa mortuária do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, acusados de 32 crimes de recebimento indevido de vantagem.

A primeira sessão do julgamento estava inicialmente marcada para dia 26 de abril, mas foi adiada devido a uma alteração legislativa que entrou em vigor recentemente e que indica que a pessoa coletiva não pode ser representada por pessoa singular que também tenha a qualidade de arguido relativamente aos factos que são objeto do processo. Nesse sentido, as nove sociedades arguidas tiveram de indicar um novo representante legal, já que os gerentes das mesmas também são arguidos no processo.

De acordo com a investigação, pelo menos desde o ano de 2009 até finais do ano de 2015, os dois assistentes operacionais terão aceitado "gratificações que variavam entre os cinco e os cem euros, ofertas de refeições e outras vantagens", aproveitando a proximidade resultante do contacto que mantinham com agentes funerários.

Os outros arguidos são as agências funerárias e os seus representantes legais que estão acusados de crimes de entrega/promessa indevida de vantagem por "darem e prometerem dar aquelas gratificações e dádivas, pretendendo uma maior disponibilidade dos assistentes operacionais para um tratamento mais célere e resolução de questões funcionais, projetando uma imagem de maior eficiência junto da clientela".

Um dos dois assistentes operacionais da Casa Mortuária responde ainda por um crime de corrupção passiva e um crime de falsificação de documento agravado por "ter recebido e preparado para as exéquias fúnebres, o cadáver de uma pessoa que não falecera naquele hospital", mediante a promessa de vantagem patrimonial.

O agente funerário e a empresa envolvida neste caso respondem por um crime de corrupção ativa.

SOCIEDADE

A autópsia do ex-banqueiro João Rendeiro, encontrado morto na sua cela na prisão em Durban, na África do Sul, deverá realizar-se na morgue de Pinetown, nos subúrbios da cidade.

O agendamento para hoje teve em consideração a conciliação com a disponibilidade do médico-legista considerado importante para acompanhar o caso, estando os cuidados em torno do procedimento relacionados com as investigações em curso, de acordo com fonte forense ouvida pela Lusa.

A autópsia, que pode demorar cerca de duas horas, deverá determinar as causas da morte e excluir hipóteses em investigação pelas autoridades, sendo os resultados depois anexados ao processo policial.

João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto na quinta-feira na prisão de Westville, segundo uma nota do Departamento de Serviços Penitenciários, que excluiu o envolvimento de terceiros.

O antigo presidente do BPP estava detido na África do Sul desde 11 de dezembro de 2021, após três meses de fuga à justiça portuguesa para não cumprir pena de prisão em Portugal.