A Comissão Europeia melhorou hoje em 1,5 pontos percentuais (p.p.) as previsões para o défice português, esperando um saldo negativo das contas públicas de 1,9% este ano, em linha com o previsto pelo Governo.

Nas previsões macroeconómicas de primavera, divulgadas hoje, Bruxelas prevê um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, abaixo dos 3,4% estimados no outono, revelando-se também mais otimista sobre o desempenho orçamental em 2023, ao esperar um défice de 1%, quando anteriormente previa um saldo negativo de 2,8%.

A previsão do défice dos técnicos da Comissão Europeia está, assim, em linha com a do Ministério das Finanças para este ano, subjacente à proposta do Orçamento do Estado.

Bruxelas destaca que Portugal registou um défice de 2,8% do PIB em 2021, abaixo dos 5,8% observados em 2020, devido a uma maior entrada de receitas de impostos e contribuições sociais e à maior entrada de fundos da União Europeia face a 2020, mas também das receitas extraordinárias devido ao reembolso da margem pré-paga ao Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Por outro lado, a despesa pública continuou a pesar, com as pressões ascendentes da despesa pré-pandemia, especialmente com prestações sociais e massa salarial pública, a serem ampliadas pela necessidade de resposta ao impacto da Covid-19.

A Comissão Europeia acredita que as finanças públicas deverão continuar a melhorar ao longo do horizonte de previsão, apoiadas pelo crescimento económico.

"Por um lado, espera-se que a redução gradual das medidas temporárias tomadas em resposta à pandemia contribua para reduzir o défice, apesar dos efeitos possivelmente duradouros do consumo intermédio, relacionados com a saúde e a massa salarial pública", aponta o relatório.

Contudo, por outro lado, diz, Portugal está também a implementar medidas para mitigar o impacto dos altos preços da energia em 2022, que incluem uma combinação de incentivos fiscais e novos subsídios para empresas e famílias.

A previsão também inclui despesas financiadas por subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que deverá aumentar gradualmente para 1,3% do PIB em 2022, e para 1,6% em 2023.

A Comissão Europeia assinala, assim, que o investimento público deverá acelerar para acima acelerar de 3% do PIB em 2022 e permanecer num nível historicamente alto em 2023, impulsionado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Refletindo a melhoria das condições económicas, o executivo comunitário vê o rácio da dívida pública face ao PIB a cair de 127,4% em 2021 para 119,9% do PIB em 2022, e para 115,3% em 2023, ano em que se fixaria abaixo do nível pré-pandemia.