Quando pensamos em envelhecimento, muitas perguntas ficam sempre sem resposta e muitas, mesmo existindo, não vão ao encontro do muito que teremos que fazer, para que possamos, dentro de 20 anos, estar bem mais confortáveis em relação a esta temática.

Passados mais de seis meses sobre a constituição da orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) e para os mais atentos - em que me incluo - não vislumbramos o encantamento que esta Direção Geral imbuiu nas respetivas Secretárias Regionais que a foram absorvendo, (Finanças e Inclusão social), obtendo-se delas declarações programáticas e temáticas de que os respetivos responsáveis políticos nos foram dando conta por diversas vezes com grande enfase e entusiasmo. É certo que há trabalho feito, talvez nuns 20% dos objetivos dessa Direção Regional. Convinha, e decerto convirá a este Governo Regional, fazer o ponto da situação dessa “jovem” e muito bem estruturada e concebida Direção Regional, com risco de que a mesma se torne nos seus objetivos uma coisa diferente para o que foi constituída. Confesso que seria uma perda irrefutável, evitável e muito penosa em termos de economia social.

Dentro deste tema tão interessante e atual, seja para a nossa Ilha ou para a nossa Europa e mesmo para o mundo, o tema habitação e transportes vão dominar largamente toda esta problemática.

Para abrir o apetite para o tema e podermos começar a imaginar o nosso futuro, vou abordar, tal como li, alguns pensamentos que percorrem praticamente todos os países da Europa.

Começo por este que, sendo o primeiro que li, vi nele a semente para toda esta temática:

"São urgentes programas inovadores de habitação, transporte inovador e edifícios inovadores que tornem nossas cidades acessíveis a todos. Os espaços urbanos devem ser resilientes e acessíveis às pessoas idosas, se quisermos construir cidades e comunidades inclusivas, dinâmicas, resilientes e sustentáveis."

Rosa Kornfeld-Matte, (ex-) Especialista Independente das Nações Unidas sobre
o Gozo de todos os Direitos Humanos por Pessoas Idosas, 1º de outubro de 2015

Verdade seja dita que esta até parece uma “verdade de la palisse” para qualquer político novato que queira fazer um brilharete com as suas doutas palavras.

Pergunto, muito modestamente: Nos últimos 5 anos - para não ser muito exigente - quem me aponta um só projeto, lançado, experimentado e consolidado em qualquer país europeu, incluindo o nosso?

A seguir segue-se outra “bomba”, mais consolidada e ainda menos conhecida ou tratada:

"No momento, porém, grande parte das opções de casas e habitação na Europa não são adequadas para uma ampla gama de usuários com necessidades e preferências específicas. Quando se vive com uma deficiência, por exemplo, ou quando surgem necessidades de saúde e de apoio, muitas pessoas não conseguem encontrar soluções adequadas, seja para adaptar seu lugar, ou para encontrar uma opção alternativa onde possam permanecer autônomas enquanto recebem o apoio de que precisam."

Projeto financiado pela UE Homes4Life – 2019

Tristes, mas mesmo tristes, ficamos quando observamos o quadro seguinte:

Agora perceberão que, por mais guerras e guerrinhas que se queiram fazer, ninguém se preocupa com uma coisa tão simples como as temperaturas devastadoras que os europeus sofrem no inverno, ceifando vidas, normalmente aos mais idosos e desprotegidos.

Apesar dos muitos desafios e barreiras, há uma riqueza de exemplos interessantes que foram desenvolvidos a nível local em alguns países vizinhos.

Para citar apenas alguns deles:

Países Baixos: Mais da metade das pessoas mais velhas na UE vivem em habitações subocupas. Como resposta a esta questão, o Vidome[2] associação de habitação em Haia (Holanda) que criou um agente imobiliário especial para os residentes mais velhos para ajudá-los a encontrar acomodações mais adequadas em termos de tamanho e/ou adaptação.

Suécia: o Sällbo - projeto de vida comunitário em Helsingborg[3], transformou um antigo asilo em um vibrante conjunto habitacional misto onde metade dos moradores tem mais de 70 anos e o resto tem entre 18 e 25 anos; todos os moradores estão comprometidos em passar o tempo socializando com seus vizinhos.

Bélgica: o projeto Calico, desenvolvido pela Community Land Trust Bruxelas[4], foi recentemente concedido financiamento da UE no âmbito do programa Ação Inovadora Urbana para criar um projeto de co-habitação intergeracional e socialmente diverso com o seu bairro.

França: a Associação Delphis presta serviços de inovação para empresas de habitação social, incluindo um rótulo específico chamado "Habitat senior services"[5], que visa aumentar o acesso de inquilinos idosos não dependentes a habitações adequadas adaptadas às suas necessidades.

Alemanha: Na Saxônia, a Associação das Cooperativas Habitacionais da Saxônia (VSWG) desenvolveu um conceito-chave: "Die Mitalternde Wohnung" ("O envelhecimento doméstico com você")[6].

Espanha[7]: Zaragoza, Programa de Habitação Vivienda para idosos com três iniciativas voltadas para pessoas idosas:

Itália: Com o apoio do Ministério para combater a marginalização severa, algumas cidades como Savona, Bérgamo, Siena e Biella, Roma lançaram serviços de Habitação Primeiro e Habitação também para pessoas em situação de rua com mais de 65 anos. Graças ao projeto Habitação Primeiro e apoio intensivo no local, foi possível obter sua residência cadastrada, médico de família e previdência social.

[1] https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/fra-2018-fundamental-rights-report-2018-focus_en.pdf

[2] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52008PC0426

[3] https://fra.europa.eu/en/eu-charter

[4] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/LSU/?uri=CELEX:32019L0882

[5] https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/economy-works-people/jobs-growth-and-investment/european-pillar-social-rights_en

[6] https://www.vswg.de/uploads/tx_nbpubshop/2012_03_20_Broschuere_AlterLeben.pdf

[7] O relatório da Eurofound,"Habitação inadequada na Europa: Custos e consequências" (2016)

[8] https://dkvwg750av2j6.cloudfront.net/m/6c2c81c93f5a9522/original/Brochure-Aedes-Dutch-social-housing-in-a-nutshell-examples-of-social-innovation-for-people-and-communities-2016.pdf

[9] https://www.theguardian.com/world/2020/sep/15/its-like-family-the-swedish-housing-experiment-designed-to-cure-loneliness

[10] https://uia-initiative.eu/en/uia-cities/brussels-capital-region

[11] http://www.habitatseniorservices.fr/

[12] https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Ageing_Europe_-_statistics_on_housing_and_living_conditions#Housing_affordability_for_older_people

Basta pesquisar qualquer um destes projetos (que acima cito e deixo o link respectivo – basta clicar directo ou copiar) para ficarmos siderados e pensarmos que será garantidamente possível fazer muito sobre esta matéria, mesmo sem grandes gastos e, na minha ótica, com investimentos baixos, em mecenato ou mesmo privado desde que bem regrado.

Fica o desafio, lançado - e muito bem - na Primavera/Verão de 2021, pelo Sr. Dr. Pedro Calado, e que, tal como eu, muitos concidadãos (independentemente da sua idade cronológica e afetação ideológica) estão imbuídos neste espírito de MUDANÇA DO NOSSO PLANETA, com a economia no comando das operações.