O Presidente da República defendeu hoje, questionado sobre a oposição da Turquia a eventuais processos de adesão à NATO da Finlândia e da Suécia, que "tudo o que se disser nesta ocasião é prematuro".

"É um processo que está a ser iniciado, portanto, é prematuro neste momento estar a formular juízos. Há uma intenção de um país de aderir, e depois há um processo que envolve os países membros. E tudo o que se disser nesta ocasião é prematuro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Interrogado uma vez mais sobre a oposição da Turquia a eventuais pedidos de adesão à Aliança Atlântica, o chefe de Estado respondeu: "Precisamente, se acho prematuro estar a pronunciar-me sobre isso, não facilitaria nada, só dificultaria tudo. Há que esperar e ver".

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, manifestou-se hoje desfavorável à entrada da Finlândia e da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), por acolherem militantes curdos que a Turquia considera terroristas, referindo-se especificamente ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

"Estamos a seguir cuidadosamente os desenvolvimentos relativos à Suécia e Finlândia, mas não somos de opinião favorável", disse Erdogan aos jornalistas em Istambul, citado pelas agências de notícias AFP e AP.

O Presidente da Turquia foi a primeira voz discordante no seio da NATO a eventuais processos de adesão da Finlândia e da Suécia.

Segundo o artigo 10.º do Tratado do Atlântico Norte, "as partes podem, por acordo unânime, convidar qualquer outro Estado europeu capaz de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente Tratado e de contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte" a aderir à organização.

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar as ameaças de retaliação por parte da Federação Russa face à intenção manifestada pelas autoridades da Finlândia de adesão à NATO e contrapôs que "quem decide o seu destino é cada país".

"A soberania é o facto de cada país poder livremente decidir sobre a sua segurança, não serem os outros a dizer: nós achamos que estás mais seguro se não deres este passo. É uma opção dos povos", sustentou o Presidente da República.

Interrogado se a adesão da Finlândia à NATO pode fazer escalar a guerra em curso na Ucrânia, respondeu: "Não. Eu acho que é um motivo de reforço da solidariedade europeia".

"O facto de haver países europeus que realmente integram a União Europeia mas querem integrar agora a NATO e países europeus que não integram a União Europeia nem a NATO mas querem aproximar-se da União Europeia e querem integrar a NATO ou aproximar-se da NATO, isso é um reforço em termos europeus", acrescentou.

Portugal integra a NATO desde a sua fundação, em 1949. Esta aliança política e militar foi constituída por Estados Unidos da América, Canadá, França, Reino Unido, Alemanha e Noruega, entre outros. Grécia e Turquia entraram em 1952. Hungria e Polónia em 1999.

Os últimos países a aderir à NATO foram Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia, em 2004, Albânia e Croácia, em 2009, Montenegro em 2017 e Macedónia do Norte em 2020.

Na quinta-feira, o secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, saudou a vontade demonstrada pelas autoridades da Finlândia de integrar a Aliança Atlântica e considerou que, a confirmar-se essa "decisão soberana" do Estado finlandês, "o processo de adesão vai decorrer de forma tranquila e rápida".