Insultos nos plenários da ALM deviam ser penalizados
Liliana Rodrigues sugere consequências do foro disciplinar para comportamentos que lesam a integridade e o bom nome de quem representa a vontade popular. Este foi um dos assuntos do 'Primeira mão' desta semana
O programa da TSF-Madeira 'Primeira Mão' abordou a vida parlamentar na ALM, com a investigadora Liliana Rodrigues a enaltecer o papel do Presidente da Assembleia Regional da Madeira no combate aos insultos no plenário e à falta de boa convivência entre pessoas que têm ideias diferentes.
“Saber que eleitos pela região agem desta forma significa que as lideranças terão que repensar quem metem nas listas à Assembleia Legislativa Regional”, salientou, referindo ainda que seria importante perceber se há ou não consequências do foro disciplinar para estes comportamentos que lesam a integridade e o bom nome de quem representa a vontade popular.
Os eleitos são escolhas nossas e, como tal, em nome de uma democracia madura, devem ser respeitados e dar-se ao respeito. No artigo 10º do regimento da Assembleia pode-se ler: cumpre estabelecer uma distinção entre comportamentos de caráter visual, que podem ser tolerados na condição de não serem injuriosos e/ou difamatórios, de se manterem dentro de proporções razoáveis e de não originarem conflitos, e comportamentos que acarretem a perturbação ativa de quaisquer atividades parlamentares. Ora, se há infrações não deveriam existir efetivas sanções? Se calhar deveriam ser revistas as penalizações. Pelos vistos, as advertências são claramente insuficientes. Insultar um deputado é insultar quem nele votou. Nenhuma democracia é digna desse nome quando o insulto substitui o debate. Quando a intolerância ideológica roça o fanatismo partidário. Na verdade, a culpa não é dos partidos, mas de quem não tem elevação de ideias". Liliana Rodrigues
Francisco Gomes destacou a possível adesão da Suécia e da Finlândia à NATO quepode não ter o significado profundo que lhe é atribuído, pois os dois países já são parceiros da aliança desde 1994 e, inclusivamente, já participaram em diversas missões da mesma desde o fim da Guerra Fria. A juntar a isto, o processo também traz consigo consequências imediatas para os dois países candidatos à adesão. Por exemplo, a Finlândia, estado com cerca de metade da população portuguesa, tem de assegurar que, pelo menos, dois por cento do seu PIB passa a ser dedicado a despesas militares, algo que é uma exigência da própria NATO, mas que não colhe o apoio da maioria da sua população. Por sua vez, a Suécia, cuja despesa orçamental na defesa é residual, não só vai ter que fazer esse investimento, retirando a verba a outros serviços sociais, mas também, e à custa do mesmo, perderá a sua posição de liderança na campanha de desmilitarização global, um estatuto de que beneficiava até agora e que lhe permitia ter sido o partido mediador de várias disputas internacionais. Esse estatuto de país de paz vai, agora, ao ar.
Mas, independentemente disto, o claro alargamento da fronteira da NATO a leste significa a inegável militarização de uma zona do globo que estava pacífica até este momento. Significa, também, que o Ocidente não percebeu, ainda, que não é pressionando a Rússia até ao limite e contribuindo para o aumento de tensões que irá resolver a crise na Ucrânia. O próprio presidente Macron, sensatamente, avisou os seus parceiros europeus e trans-atlânticos que é preciso chamar a Rússia às negociações e tratar aquele país, que é o agressor, com a seriedade e frontalidade necessárias. O caminho que está a ser seguido não é esse, a diplomacia continua a ser tratada aos pontapés e duvido que seja por estas vias que encurtaremos uma guerra que já se prolonga há demasiado tempo.
Sara Madalena dedicou o seu polegar a dois pontassolenses ilustres. Caso de Fabiana Sousa, jovem promessa nacional do Trampolim, vencedora da medalha de bronze no Campeonato nacional de trampolim individual e sincronizado e que se prepara para os apuramentos aos mundiais que, a suceder, torná-la-á na primeira madeirense a participar no evento. "A jovem Fabiana que esta semana completou doze anos promete dar muitas alegrias não só à Ponta do Sol e ao clube que representa, como à Região Autónoma da Madeira", referiu.
Anibal Garanito mereceu nota pelo facto de ser o maior produtor regional de papaia, "não sendo o maior a nível nacional, apenas, porque devido a entraves cujos meandros ainda se irão descortinar, viu o seu projeto, no Porto Santo, empatado pelos mesmos que o anunciaram com pompa e circunstância em visita de charme à sua produção na Ilha da Madeira". Aníbal Garanito é considerado um exemplo na produção agrícola regional e, não obstante os obstáculos que se lhe possam surgir pelo caminho, só poderá crescer pela força da sua vontade e do seu trabalho.
