O Porto acolhe, de 16 a 18 de Maio, o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER.  O Centro de Congressos da Alfândega será o palco de uma agenda de trabalhos, onde será debatido o Direito Registal, com o foco nos assuntos mais relevantes do registo imobiliário mundial.

O programa é composto por duas sessões plenárias, cujos painéis são preenchidos por oradores convidados; duas mesas redondas, com convidados representantes de instituições registais e de organizações profissionais relevantes para a atividade registal e ainda 14 sessões paralelas.

São esperados 500 participantes de diversas áreas do Direito, oriundos de mais de 40 países. A iniciativa conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

No evento marcarão presença, pela Madeira, a presidente da Comissão Organizadora do Congresso, Luísa Clode, também Conservadora do Registo Predial do Funchal; o director regional da Administração da Justiça (DRAI), Jorge Freitas; os conservadores de registos da Madeira estarão igualmente presentes e ainda duas conservadoras do Registo Predial do Funchal e de Santa Cruz, Sara Castro e Luísa Freitas, que apresentarão uma conferência.

De salientar que, na próxima segunda-feira, dia 16, a sessão solene de abertura do Congresso contará com uma intervenção vídeo-gravada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Será presidida pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, acompanhada de representantes das entidades organizadoras, o secretário-geral do Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER), Alfonso Candau, a presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, (IRN), Filomena Rosa, e a presidente da Associação dos Conservadores dos Registos (ASCR), Margarida Martins.

Na conferência inaugural é convidado Nicolás Noguerloes, professor em duas universidades de Barcelona, registrador e anterior secretário-geral do IPRA-CINDER, que abrirá o congresso com uma reflexão sobre “Porque falham os sistemas registais?”.

Por sua vez, no último dia, 18 de Maio, a sessão plenária final contará com a moderação de Gabriel Sima, representante da Direção Geral de Justiça e Consumidores, da Comissão Europeia. O encerramento estará a cargo do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O evento é uma organização conjunta da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos e o Instituto dos Registos e do Notariado, com o Centro Internacional de Direito Registal (IPRA-CINDER).