Dezoito países africanos e europeus, juntamente com organizações internacionais, comprometeram-se ontem, no final de uma conferência de alto nível em Dakar, a fortalecer a sua colaboração contra o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas.

A conferência reuniu, ao longo de três dias, 150 representantes de 18 países, incluindo Alemanha, Burkina Faso, Costa do Marfim, Espanha, Guiné-Conacri, França, Itália, Líbia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal e Chade.

Esta foi a terceira conferência regional de diretores gerais e chefes das forças de segurança, bem como altos funcionários da justiça no âmbito da Declaração de Niamey, como é conhecido o mecanismo acordado em março de 2018 na capital do Níger para melhorar coordenação contra o tráfico.

Participaram ainda em palestras membros da União Europeia, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

Os participantes no evento, que decorreu na capital do Senegal, assumiram o compromisso de melhorar a recolha de dados e o intercâmbio entre países, a inclusão dos Ministérios da Justiça, juntamente com os da Defesa e do Interior, para uma melhor coordenação entre a Polícia e o Ministério Público, assim como o reforço da quadros legislativos.

Da mesma forma, os participantes destacaram a importância de identificar as práticas de recrutamento de vítimas de tráfico de pessoas e candidatos à migração irregular, que é cada vez mais realizado através da Internet e das redes sociais.

"Neste momento, o recrutamento é feito através de amigos ou familiares e redes relacionadas à família, mas o primeiro contacto, além do 'boca a orelha', é digital, é o telemóvel", sublinhou à agência EFE o diretor regional da ONUDC para a África, Amado Philip de Andrés.

O diretor regional do ONUDC explicou que o mecanismo da Declaração de Niamey visa conceber campanhas de prevenção nas redes sociais, uma medida significativa tendo em conta que mais de 70% da população do continente africano tem menos de 30 anos e são utilizadores de telemóveis.

Amado Philip de Andrés referiu ainda que a conferência analisou como promover investigações conjuntas sobre as redes de tráfico de pessoas e contrabando irregular de migrantes.

E também a necessidade de promover a adesão de mais países à Declaração de Niamey, para permitir a 'caça' às redes criminosas naqueles territórios.

Já o diretor da Polícia Aérea e de Fronteira do Senegal, Mame Seydou Ndour, lembrou que "muitas pessoas já foram vítimas de contrabandistas de migrantes na Internet, quer no Facebook, Skype ou outras redes sociais".

A Declaração de Niamey visa melhorar a coordenação e eficácia operacional das respostas a estes crimes, nomeadamente apoiando ainda mais os esforços dos países de origem e trânsito, reforçando a recolha de dados, a cooperação judiciária internacional e a cooperação policial.

Os seus domínios de intervenção são os quadros legal e legislativo, o reforço dos instrumentos operacionais nacionais e o reforço dos controlos fronteiriços, entre outros.