O ministro do Ambiente disse hoje que o processo para lançamento do concurso para construção de um oleoduto que abasteça o aeroporto de Lisboa "vai ter de ser repetido" e terá de ser lançado este ano.

"O processo vai ter de ser repetido, temos celeridade no lançamento do novo concurso e, portanto, vamos ter de o fazer durante este ano", disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, que respondia a uma questão do deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, na Assembleia da República, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em causa está o anúncio feito pelo anterior ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em maio de 2019, sobre a construção de um oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa, que aproveitará uma conduta de água existente, num investimento de cerca de 40 milhões de euros, feito por privados, cuja intenção era que estivesse concluído em 2021.

"Vai ser construído, aproveitando a conduta do Alviela, da EPAL, que passa tangente à CLC [Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras] e vai até dois a três quilómetros do aeroporto [de Lisboa]. Está neste momento a ser desativada", afirmou na altura Matos Fernandos, numa audição no parlamento.

A decisão surgiu após uma greve de motoristas de matérias perigosas, já que o combustível chega ao aeroporto por via rodoviária.

Questionado sobre os moldes do novo concurso, Duarte Cordeiro esclareceu que "a estrutura será idêntica à que estava planeada", sem no entanto explicar porque é que o processo terá de ser repetido.

Em 29 de maio de 2019, Matos Fernandes anunciou que estava a ser avaliada juridicamente a candidatura por parte da CLC, controlada pela Galp, que é a empresa responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e também pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima.

Se a atividade fosse encarada como uma atividade de transporte, abria-se a possibilidade de negociar diretamente com este interessado. Caso fosse entendida juridicamente como atividade de distribuição, teria de se avançar com um concurso público.

Questionado ainda sobre as importações de gás natural e petróleo russos, o ministro do Ambiente lembrou que as importações de gás daquele território representaram cerca de 10% em 2021 e, no caso do petróleo, há dois anos que não Portugal não compra matéria-prima à Rússia.

Assim, no caso de a União Europeia avançar com um embargo ao petróleo russo, tal "não vai ter qualquer impacto" em Portugal, apontou o governante.

No entanto, Duarte Cordeiro disse que o Governo português está "solidário" e acompanha as posições tomadas a nível europeu e que não têm sido tomadas "decisões de caráter individual" por parte de Portugal.