Actividades Económicas promovem conferência sobre "Geoblocking"
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, participa esta quarta-feira, dia 11 de Maio, pelas 16h30, numa conferência sobre “Geoblocking”, que decorrerá no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira e onde se irá abordar o regulamento de bloqueio geográfico.
A iniciativa, promovida pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e Inspeção Regional das Actividades Económicas (IRAE), pretende uniformizar os meios de atuação entre as entidades e explicar à sociedade civil alguns dos aspetos mais relevantes deste processo. Local: Anfiteatro da Reitoria da Universidade da Madeira.
Além do secretário regional da Economia, estão previstas, igualmente, intervenções do inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, que irá explicar o regulamento no sentido da intervenção da ASAE, para a forma e tratamento das reclamações e queixas relativas ao bloqueio geográfico, à venda de mercadorias sem entrega física, venda de serviços eletronicamente fornecidos e venda de serviços prestados em um local físico específico.
Outra das intervenções previstas no programa desta conferência será a do inspetor regional da ARAE, Luís Miguel Rosa, que irá abordar o impacto deste regulamento para a Região Autónoma da Madeira, bem como a atuação da ARAE nesta área.
Mafalda Cabral, inspetora regional da IRAE, irá também falar sobre o impacto deste regulamento para a Região Autónoma dos Açores e qual a atuação prevista da ARAE neste domínio.
Além das intervenções que irão abordar a perspetiva da implementação do regulamento de bloqueio geográfico, está também prevista uma alocução da vice-reitora da Universidade da Madeira, Elsa Maria Fernandes, que irá falar na ótica do consumidor.
