A Assembleia Municipal de Setúbal aprecia hoje duas moções de censura ao executivo camarário liderado pela CDU, devido à polémica em torno da receção de refugiados ucranianos por cidadãos russos com ligações ao Kremlin.

A moção de censura do PSD pede a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, alegando que o autarca sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao governo russo e nunca o assumiu.

O PS, que também prometeu avançar com uma moção de censura ao executivo camarário, considera que neste momento cabe ao presidente do município decidir se tem ou não condições para continuar em funções, mas adiantou que há outras razões que justificam a censura da liderança do executivo camarário, além da polémica sobre a receção aos refugiados ucranianos.

Face à alegada ausência de respostas do executivo camarário, a par da moção de censura, o PS deverá também propor a criação de uma Comissão de Fiscalização da Conduta da Câmara Municipal. A comissão, a ser aprovada, permitirá chamar para audição diversos elementos dos serviços camarários envolvidos no processo de acolhimento de refugiados.

A Assembleia Municipal de Setúbal tem 33 eleitos - 12 da CDU, 10 do PS, seis do PSD, dois do Chega, um do BE, um do PAN e um da IL. A estes 33 eleitos da Assembleia Municipal juntam-se, por inerência do cargo, os presidentes das cinco juntas de freguesia do concelho, todos da CDU.

A eventual aprovação de uma moção de censura na Assembleia Municipal não provoca a queda do executivo camarário, uma vez que nas autarquias, ao contrário do que se verifica na Assembleia da República, não têm caráter vinculativo.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Portugal compete hoje, em Turim, Itália, por um lugar na final do 66.º Festival Eurovisão da Canção, marcada para sábado, com o tema "Saudade, Saudade", composto e interpretado por Maro.

Na final competem 25 países: dez são escolhidos hoje, durante a primeira semifinal, e outros dez são selecionados na quinta-feira, na segunda semifinal. Há cinco países, os chamados 'Big Five' (França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e o país anfitrião, Itália), que têm entrada direta na final.

Hoje, além de Portugal, cujo tema será apresentado em 10.º lugar, estarão em competição por um dos lugares na final, por ordem de apresentação: Albânia, Letónia, Lituânia, Suíça, Eslovénia, Ucrânia, Bulgária, Países Baixos, Moldova, Croácia, Dinamarca, Áustria, Islândia, Grécia, Noruega e Arménia.

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O Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI) arranca hoje, com "Bloom!", no Teatro Nacional São João (TNSJ), no Porto, e estende-se até 22 de maio com espetáculos em várias cidades e em formato 'streaming'.

Durante 12 dias, a 45.ª edição do FITEI terá três estreias nacionais e oito estreias absolutas, num total de 16 espetáculos espalhados por salas do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Viana do Castelo.

A edição deste ano, que mantém o formato 'streaming' herdado do período associado à pandemia da covid-19, arranca com o espetáculo "Bloom!", do encenador Miguel Loureiro, peça que se estreou em abril no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

ECONOMIA

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, toma hoje posse para um novo mandato, num ato que decorrerá na Assembleia da República, onde foi reeleito com a maior votação de sempre, desde a criação do CES.

Francisco Assis foi eleito presidente do CES pela primeira vez em 10 julho de 2020, com 170 votos, e tomou posse em 16 de julho.

Com a queda do governo, após o chumbo do Orçamento do Estado no final do ano passado, o mandato do presidente do Conselho Económico e Social foi interrompido, embora Francisco Assis tenha continuado em funções.

Após as eleições legislativas de 30 de janeiro, António Costa convidou Francisco Assis a recandidatar-se.

O socialista Francisco Assis foi reeleito pelos deputados da Assembleia da República a 29 de abril, com 192 votos, conseguindo a maior votação de sempre, desde a criação do CES, há 30 anos.

Francisco Assis nasceu em 1965, em Amarante, é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor universitário, ligado à ala de centro-esquerda do PS, já foi presidente da Câmara de Amarante, eurodeputado e líder parlamentar socialista em dois períodos distintos.

INTERNACIONAL

A Assembleia-Geral da ONU vai eleger hoje o sucessor da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, sendo espectável que o assento seja ocupado pela República Checa.

O assento foi abandonado em 07 de abril pela Rússia, após a sua suspensão do Conselho de Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por iniciativa dos Estados Unidos e devido à invasão russa da Ucrânia.

O mandato da Rússia neste órgão expirava em 2023.

Com sede em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, é o principal fórum das Nações Unidas para esta área.

Além de promover os direitos humanos, a sua missão é rever regularmente a sua situação nos países membros da ONU. Também pode abordar qualquer questão urgente durante reuniões excecionais, como foi o caso da Ucrânia, apesar da oposição de Moscovo.

Desde a invasão iniciada em 24 de fevereiro, a Rússia já foi excluída de várias estruturas internacionais, incluindo dentro do sistema da ONU, reduzindo a sua capacidade de influenciar o cenário internacional.

Esta eleição acontece um dia depois do Conselho ter anunciado que irá realizar na quinta-feira uma sessão extraordinária, respondendo a um pedido de Kiev apoiado por dezenas de países, sobre "a deterioração da situação dos direitos humanos na Ucrânia".

LUSOFONIA

O presidente do conselho de administração do Banco de Investimento e Desenvolvimento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (BIDC), George Agyekum Donkor, reúne-se hoje, na Praia, com representantes do setor financeiro de Cabo Verde, para apresentar em conjunto com o Governo cabo-verdiano os mecanismos de financiamento, público e privado, daquela instituição.

O BIDC é uma instituição financeira regional de investimento e desenvolvimento com sede em Lomé, sendo detida pelos 15 Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A sessão vai decorrer no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, a partir das 16:30 locais (18:30 em Lisboa) e será presidida pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, recentemente eleito como novo presidente do conselho de governadores do BIDC.

O banco financia projetos e programas de desenvolvimento nos setores de infraestrutura e serviços básicos, desenvolvimento rural e ambiente, indústria e serviços sociais, através de empréstimos de longo, médio e curto prazo, participações societárias, linhas de crédito, refinanciamento, operações de engenharia financeira e serviços relacionados.

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O parlamento da Guiné-Bissau inicia hoje a segunda sessão legislativa com um período da ordem do dia com 20 pontos, no qual volta a constar a apresentação, discussão e votação do projeto-lei da revisão da Constituição.

Entre terça-feira e 20 de junho, os deputados guineenses vão discutir e votar vários projetos de alteração a leis, incluindo a lei da Comissão Nacional de Eleições, a lei do recenseamento eleitoral, a lei-quadro dos partidos políticos, o projeto do estatuto remuneratório dos titulares dos cargos políticos, as alterações da lei de reunião e manifestação, bem como a alteração da lei do direito de antena e de réplica.

A apresentação, discussão e votação da proposta de revisão da Constituição da República já constava da agenda da primeira sessão ordinária do ano legislativo, que decorreu entre novembro e dezembro de 2021, mas o debate foi adiado.

PAÍS

Uma mulher acusada do crime de homicídio qualificado, por ter esfaqueado mortalmente o marido, em agosto de 2021, começa hoje a ser julgada no Tribunal de Aveiro.

O crime ocorreu em 04 de agosto de 2021, à noite, no interior da residência do casal, na sequência de uma discussão entre os dois.

De acordo com a investigação, a mulher, que está em prisão preventiva, desferiu uma pancada na cabeça da vítima com um ancinho e depois desferiu-lhe vários golpes com uma faca na zona da garganta. Quando a vítima estava inanimada, caída no chão do corredor, a arguida ainda lhe desferiu diversas facadas na zona do tórax, provocando-lhe a morte.

A acusação do MP refere ainda que a arguida e a vítima mantinham uma relação conflituosa desde o início, em julho de 2019, o que motivou a existência de queixas anteriores e a acusação do homem pelo crime de violência doméstica.