O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) ameaçou hoje avançar com "greve por tempo indeterminado" na Portugália, do grupo TAP, em protesto pela contratação de serviços externos na companhia, segundo uma nota interna.

No comunicado, enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SPAC referiu que, depois de uma assembleia de empresa, "centrada nas questões de contratação externa, tornou-se evidente para todos a situação de impasse que deriva da postura de recusa à negociação adotada pela atual administração da Portugália".

"Face à intransigência por parte da administração em assumir a sua responsabilidade pelo recurso à contratação externa e prejuízos ora causados, suportados pela continuada delapidação dos salários e pelo desperdício do dinheiro confiado aos contribuintes, pondo em causa a viabilidade da empresa e o futuro dos seus pilotos, foram discutidas e aprovadas, por unanimidade, um conjunto de medidas laborais, visando a promoção de uma via negocial mais urgente", referiu.

Assim, os pilotos decidiram avançar com "medidas com efeito imediato e permanente que visam restringir a operação ao cumprimento estrito do estipulado no Acordo de Empresa", anulando "o contributo que os pilotos faziam de forma genuína e voluntária, atenuando os efeitos dos erros de gestão acumulados ao longo de anos, agravados agora pela crise".

Além disso, em cima da mesa ficam medidas 'ad hoc', com a "realização de reuniões plenárias em momentos chave da operação, fomentando a exposição pública, com o propósito de trazer visibilidade". Estas medidas, explicou o SPAC, são "concertadas entre estruturas sindicais, onde simultaneamente se faz a condução de ações de comunicação externa, que exponham a crise de gestão da Portugália no seio da TAP".

Por fim, o sindicato pondera avançar com "medidas de ação industrial com forte impacto operacional", caso "nenhuma das medidas anteriores consiga proporcionar uma solução para esta crise quer junto da administração ou do acionista Estado, durante o mês de maio", adiantando que "terá início uma greve por tempo indeterminado, que permitirá aos pilotos fazerem uso total das liberdades constitucionais, para, assim, tentarem, derradeiramente, conseguir uma gestão menos dúbia e encontrar um futuro para a Portugália".

O SPAC informou ainda que a empresa "continua a avançar com o processo de contratação externa de aviões em regime a ACMI, tendo já realizado despesa extraordinária não prevista no plano de reestruturação, aumentando o risco de não cumprimento das metas financeiras iniciais suportadas pelo esforço dos contribuintes portugueses".

A Portugália disse, em 21 de março, que iria avançar no verão com um contrato ACMI, ou seja, um contrato de prestação de serviços externos, para fazer face às necessidades previstas para o verão, para dois a quatro aviões, o que é justificado pelo atraso na entrega de aviões Embraer à PGA.

No dia 25 de março, a TAP defendeu que o contrato de prestação de serviços externos na Portugália no próximo verão é o que melhor serve o grupo, realçando que "a única solução" seria não operar os voos e perder receita e 'slots'.

Numa comunicação aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Comissão Executiva da TAP considera que "o cenário escolhido é o que melhor serve o Grupo TAP e, uma vez mais, o trabalho de todos para recuperar o grupo e assegurar o seu futuro".

"Não existindo capacidade (aviões) na PGA [Portugalia - TAP Express] e na TAP SA para executar estas horas de voos/slots, a única solução seria não os operar e perder assim a respetiva receita e slots", lê-se na nota.

A Lusa voltou hoje a contactar a TAP, mas a companhia manteve a sua posição.

Em 28 de março, o SPAC estimou que o contrato de prestação de serviços externos na Portugália no próximo verão "terá um custo superior a oito milhões de euros, perfeitamente evitável" usando recursos do grupo TAP.