Criação de via verde de apoio aos agricultores através do Balcão do Investidor
A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Câmara Municipal do Funchal celebraram, esta tarde, um protocolo de colaboração que visa a Promoção dos Sistemas de Apoio e Incentivos. Através desta parceria, será criada uma via verde, entre as duas entidades, através do Balcão do Investidor, com o PRODERAM 2020, para garantir um melhor acesso e partilha de informação necessários no âmbito das candidaturas aos apoios comunitários.
“Esta é mais uma promessa concretizada pela autarquia do Funchal”, começou por destacar Pedro Calado, lembrando que durante a campanha eleitoral, constatou que “o sector primário padecia de algumas dificuldades”, sobretudo na partilha de comunicação e licenciamento célere de projectos, daí “avançarmos esta articulação com o Governo Regional para “quebrar o distanciamento entre instituições, privilegiar a rapidez e a desburocratização do sistema, facilitando o acesso mais célere aos fundos comunitários, por parte dos investidores agrícolas”.
“O que queremos é fazer e dar um bom aproveitamento dos fundos comunitários e utilizar as sinergias que existem em termos regionais. Hoje já não trabalhamos mais de costas voltadas. Já estamos todos a remar para o mesmo lado” Pedro Calado
Também em resposta ao desafio lançado por Humberto Vasconcelos, secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que pediu a revisão da tabela de taxas para os investidores agrícolas no Funchal, o autarca da capital madeirense reconheceu que “esse é um trabalho árduo” que a autarquia tem pela frente, mas considera que é, de facto, urgente fazer uma revisão da tabela de taxas.
Pedro Calado assumiu que as taxas são demasiado “altas e penalizantes” para incentivar os investidores neste sector. "A tabela não está de acordo com as necessidades da nossa cidade nem com a realidade actual. É necessário incentivar o negócio, o empreendedorismo e desburocratizar, mas tudo isso também só se faz se os empresários tiverem condições financeiras e mais atractivas de investimento para potenciarem o seu negócio”, frisou.
Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal do Funchal deixou o compromisso de rever as taxas, reconhecendo que o sector primário enfrenta uma conjuntura difícil com o aumento dos custos de produção, desde as matérias aos combustíveis, agravados pela insularidade.
