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STAMA convoca 21 dias de greve total na Portway até ao final do ano

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Foto Joana Bourgard

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) lançou vários pré-avisos de greve para este ano na Portway, incluindo um de 21 dias de paralisação até ao fim de 2022, segundo um comunicado hoje divulgado.

Assim, foi apresentado um "aviso prévio de greve total", referiu a estrutura sindical, para os dias 30 de abril, 14 de maio, 04 de junho, 11, 12, 24 e 25 de junho, 02, 16 e 30 de julho, 06 e 20 de agosto, 03 e 17 de setembro, 01 e 15 de outubro, 05 e 19 de novembro, 04, 23 e 25 de dezembro.

Além destas greves totais e por causa do pagamento do trabalho extraordinário, foi apresentado um "aviso prévio de greve a todo o trabalho extraordinário, incluindo dias feriado, iniciando-se no próximo dia 22 de abril de 2022 com 'terminus' a 31 de dezembro de 2022".

Por outro lado, "a título da adaptabilidade ou elasticidade", foi apresentado um aviso prévio de greve "a todo o trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, incluindo dias feriado, iniciando-se no próximo dia 22 de abril de 2022 com 'terminus' a 31 de dezembro", indicou o STAMA.

Esta terça-feira, o STAMA anunciou que vai avançar judicialmente contra a empresa de 'handling' (assistência em terra nos aeroportos) Portway, alegando incumprimento da contratação coletiva e outras matérias. 

Em declarações à Lusa, João Eusébio Varzielas, presidente executivo do STAMA, afirmou que "a ida para a justiça está decidida" e "as ações vão dar entrada", justificando que "há uma série de situações de incumprimentos graves".

Em comunicado divulgado na terça-feira, o STAMA anunciou que irá avançar judicialmente contra a Portway "em matérias várias sobre o incumprimento da contratação coletiva e não só", argumentando que "as férias gozáveis em 2022 pelo método ilegal que a empresa tenta impor nem em 2024 estão gozadas".

O STAMA irá ainda avançar com um "plano de ações de natureza reivindicativa", considerando que "não há nenhum preço aceitável para regimes de semi-escravatura".

O sindicato afirma que "as ações industriais serão transmitidas aos trabalhadores assim que comunicadas oficialmente à empresa e à DGERT, tendo desde já uma meta temporal a terminar a 31 de dezembro de 2022", pelo que se irá realizar uma nova ronda de plenários.

Questionado sobre se o STAMA irá juntar-se à greve do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac), que emitiu um pré-aviso, nos dias 15, 16 e 17 de abril, ou seja, no fim de semana da Páscoa, João Eusébio Varzielas adianta à Lusa que "não é possível marcar [greve] devido ao tempo de pré-aviso", mas "provavelmente haverá um apelo".

O STAMA afirmou ainda que a Portway adiou a reunião convocada pela DGERT com este sindicato para esta terça-feira.

No entanto, contactada pela Lusa, a empresa de 'handling' explicou que pediu o reagendamento da reunião à DGERT, uma vez que uma outra reunião de mediação com o Sintac se prolongou, levando a sobreposição de agenda.