MPT defende resposta às participações na consulta pública do projecto Caminho das Ginjas
Partido defende resposta por parte da Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas a todas as participações
Em nota enviada à comunicação social esta terça-feira, 5 de Abril, o MPT louva a participação na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do projecto 'Caminho das Ginjas - Paúl da Serra' e defende uma resposta, por parte da Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas, a todas as participações.
"O MPT considera louvável a elevada participação pública e a publicação pela Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas de todos os documentos de encerramento do processo, incluindo o Parecer da Comissão de Avaliação e a Declaração de Impacte Ambiental", lê-se na nota.
Foram emitidos duzentos e nove pareceres de cidadãos, órgãos de poder local, organizações não-governamentais de ambiente e partidos políticos. Apenas 30 cidadãos e 1 órgão do poder local concordam com a realização deste projecto. Algumas opiniões foram meras expressões (“concordo” ou “discordo”), enquanto outras foram bastante complexas; de elevado teor técnico.,
"Por forma a fomentar a cidadania e mostrar que as opiniões dos participantes foram ouvidas (coisa que a Declaração de Impacte Ambiental não faz) e embora a lei dos estudos de impacto ambiental não preveja resposta", o MPT defende que os pareceres deveriam ser respondidos, cabendo à Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas "responder a todas participações".
